Autoriza a União a adotar instrumentos de estímulo ao suprimento de energia limpa e competitiva para data centers localizados nas Regiões Norte e Nordeste, institui o Selo “Data Center Verde Regional” e dá outras providências.
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Onde está o projeto
O projeto está na Comissão de Minas e Energia, aguardando o relator preparar seu voto. Em 01/09/2026, terminou o prazo para a apresentação de sugestões de mudanças, com 10 propostas enviadas.
Próximo passo
O deputado Danilo Forte deve apresentar o parecer sobre o projeto e as sugestões de mudanças recebidas.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 10 de nov.
10 de jun · Parlamentares defendem maior investimento em pesquisa e soberania tecnológica
O relator declara que a proposta é meritória e vota pela sua aprovação, mas propõe a exclusão de dispositivos para aprimorar a forma e evitar conflitos jurídicos.
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/07/2026 a 01/09/2026). Foram apresentadas 10 emendas.
16 de jul · CME
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/07/2026)
15 de jul · CME
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Danilo Forte (PP-CE).
02 de jul · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação Publicado em avulso e no DCD de 03/07/2026, Letra A.
02 de jul · CME
Recebimento
02 de jul · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Parecer
10 de jun · CCTI
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
10 de jun · CCTI
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer do Relator, Deputado Josenildo, pelo Deputado David Soares.
20 de mai · CCTI
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação, com emendas.
20 de mai · CCTI
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CCTI (Parecer do Relator), pelo Deputado Josenildo (PDT/AP).
28 de abr · CCTI
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP).
27 de abr · CCTI
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Josenildo, deixou de ser membro da Comissão
23 de abr · CCTI
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/04/2026 a 23/04/2026). Não foram apresentadas emendas.
14 de abr · CCTI
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/04/2026)
13 de abr · CCTI
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP).
→ Aguardando Encaminhamento
24 de mar · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/03/2026.
→ Aguardando Parecer
24 de mar · CCTI
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
23 de mar · MESA
Distribuição
Às Comissões deCiência, Tecnologia e Inovação;Minas e Energia;Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
11 de fev · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 490/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Autoriza a União a adotar instrumentos de estímulo ao suprimento de energia limpa e competitiva para data centers localizados nas Regiões Norte e Nordeste, institui o Selo “Data Center Verde Regional” e dá outras providências".