Projeto de Lei

PL 4901/2024

Institui o Programa Nacional "Energia e Internet para Todos", com o objetivo de integrar os esforços de universalização do acesso à energia elétrica e à internet, priorizando regiões carentes, e dá outras providências.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CFT Apresentada em 16 de dez de 20240 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Comunicações Desenvolvimento Urbano Direitos Humanos e Cidadania Minas e Energia Ciência, Tecnologia e Inovação

Classificação da Câmara: Comunicações, Cidades e Desenvolvimento Urbano, Direitos Humanos e Minorias, Energia, Recursos Hídricos e Minerais, Ciência, Tecnologia e Inovação

Palavras-chave

CriaçãoPrograma Nacional Energia e Internet para Todosexpansãoserviçosenergia elétricainternetlocalpopulação de baixa rendapromoçãoinclusão digitaldesenvolvimento socioeconômicodiretrizes.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 32 andamentos

  1. 08 de dez, 18:31CFTAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CFT.

  2. 08 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Comunicação Publicado em avulso e no DCD de 09/12/2025, Letra B.

  3. 05 de dez, 14:08CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  4. 26 de nov, 14:00CCOMAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  5. 26 de nov, 14:00CCOMAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Albuquerque.

  6. 17 de nov, 14:50CCOMAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação, nos termos do Substitutivo adotado pela Comissão de Minas e Energia.

    Documento

  7. 17 de nov, 14:50CCOMAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CCOM (Parecer do Relator), pelo Deputado Albuquerque (REPUBLIC/RR).

    Documento

  8. 28 de out, 13:48CCOMAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/10/2025 a 28/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

  9. 16 de out, 00:00CCOMAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/10/2025)

  10. 15 de out, 16:55CCOMAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR).

  11. 06 de out, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia Publicado em avulso e no DCD de 07/10/2025, Letra A.

  12. 06 de out, 10:11CCOMAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CCOM.

  13. 03 de out, 16:26CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  14. 01 de out, 10:00CMEAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  15. 01 de out, 10:00CMEAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Discussão

    Encerrada a Discussão.

  16. 01 de out, 10:00CMEAguardando Encaminhamento

    Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

    Discutiu a Matéria o Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO).

  17. 01 de out, 10:00CMEAguardando Encaminhamento

    Discussão (Inicio e Continuacao)

    Iniciada a Discussão.

  18. 01 de out, 10:00CMEAguardando Encaminhamento

    Notificações

    Usaram da palavra o Autor e o Deputado Diego Andrade.

  19. 01 de out, 10:00CMEAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pela Relatora.

  20. 30 de set, 19:38CMEAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela aprovação, com substitutivo.

    Documento

  21. 30 de set, 19:38CMEAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 2 CME (Parecer do Relator), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG).

    Documento

  22. 04 de set, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 25/08/2025 a 04/09/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

  23. 25 de ago, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 26/08/2025)

  24. 22 de ago, 11:39CMEAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela aprovação deste, com substitutivo.

    Documento

  25. 22 de ago, 11:39CMEAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CME (Parecer do Relator), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG).

    Documento

  26. 20 de mai, 20:41CMEAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/05/2025 a 20/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

  27. 02 de mai, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/05/2025)

  28. 30 de abr, 15:56CMEAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG).

  29. 12 de mar, 14:51CMEAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CME.

  30. 05 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/03/2025 PAG 239

    Documento
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Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CFT
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
08 de dez, 18:31 · Recebimento
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