Projeto de Lei
Institui o Plano Nacional de Inclusão Digital (PNID).
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Quem mais falou
Átila LiraPPRelator do projeto
13 de mai · Parlamentares articulam apoio à pesquisa e definem regras de inclusão digital
Relata o projeto favoravelmente, propondo um substitutivo para organizar as iniciativas de inclusão digital e conferir maior transparência aos gastos públicos conforme recomendações do TCU.
Ver fala completa
Dr FlávioPLPresidiu a reunião
13 de mai · Parlamentares articulam apoio à pesquisa e definem regras de inclusão digital
O parlamentar anunciou o projeto na pauta e a discussão de emenda.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Ciência, Tecnologia e Inovação
20 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação Publicado em avulso e no DCD de 21/05/2026, Letra A.
20 de mai · CCOM
Recebimento
20 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
13 de mai · CCTI
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
13 de mai · CCTI
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Átila Lira.
06 de mai · CCTI
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 27/04/2026 a 06/05/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.