Icaro de ValmirREPUBLICANOSRelator do projeto
20 de mai · Projetos garantem fim da tarifa de água e prioridade habitacional para mães de PcD
O relator proferiu parecer pela aprovação do projeto na forma do substitutivo
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 4975/2025
Proíbe, em áreas urbanas, o uso de substâncias e dispositivos potencialmente lesivos à fauna silvestre ou doméstica, veda a fabricação, a importação e a comercialização de armadilhas adesivas para animais e dá outras providências.
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O que disseram sobre o projeto 2
Quem mais falou · posição identificada por IA
Keniston BragaMDBPresidiu a reunião
20 de mai · Projetos garantem fim da tarifa de água e prioridade habitacional para mães de PcD
O deputado anunciou a pauta do projeto e passou a palavra ao deputado substituto para a leitura do voto
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
- Autoria
- Célio Studart PSD
- Relator
- Duda Ramos PODE
- Apresentada em
- 06 de out de 2025
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Cidades e Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Indústria, Comércio e Serviços
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 28 andamentos
08 de jul · CICS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/06/2026 a 08/07/2026). Não foram apresentadas emendas.
24 de jun · CICS
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/06/2026)
23 de jun · CICS
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR).
22 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 23/05/2026, Letra A.
22 de mai · CICS
Recebimento
21 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Parecer
20 de mai · CDU
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
20 de mai · CDU
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer do Relator, Deputado Eli Borges, pelo Deputado Icaro de Valmir.
13 de mai · CDU
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
11 de mai · CDU
Parecer do Relator, Dep. Eli Borges (REPUBLIC-TO), pela aprovação, com substitutivo.
11 de mai · CDU
Mantido o parecer do Relator, Dep. Eli Borges, PRL 2 CDU.
08 de mai · CDU
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Eli Borges (REPUBLIC-TO).
08 de mai · CDU
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 29/04/2026 a 08/05/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
04 de mai · CDU
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Eli Borges, deixou de ser membro da Comissão
29 de abr · CDU
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 30/04/2026)
28 de abr · CDU
Parecer do Relator, Dep. Eli Borges (REPUBLIC-TO), pela aprovação, com substitutivo.
28 de abr · CDU
Apresentação do PRL n. 2 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Eli Borges (REPUBLIC/TO).
08 de abr · CDU
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Eli Borges (PL-TO), para reexame.
08 de abr · CDU
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.
30 de mar · CDU
Parecer do Relator, Dep. Eli Borges (PL-TO), pela rejeição.
30 de mar · CDU
Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Eli Borges (PL/TO).
09 de dez de 2025 · CDU
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/11/2025 a 09/12/2025). Não foram apresentadas emendas.
20 de nov de 2025 · CDU
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/11/2025)
19 de nov de 2025 · CDU
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Eli Borges (PL-TO).
→ Aguardando Encaminhamento
10 de nov de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/11/2025.
→ Aguardando Parecer
10 de nov de 2025 · CDU
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
06 de nov de 2025 · MESA
Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Indústria, Comércio e Serviços; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
06 de out de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 4975/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Célio Studart (PSD/CE), que "Proíbe, em áreas urbanas, o uso de substâncias e dispositivos potencialmente lesivos à fauna silvestre ou doméstica, veda a fabricação, a importação e a comercialização de armadilhas adesivas para animais e dá outras providências".
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