PL 4989/2025

08 de abr, 20:22CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. José Nelto (UNIÃO-GO).

18 de mar, 11:00CEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Delegada Adriana Accorsi, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

22 de dez, 14:05CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Delegada Adriana Accorsi (PT-GO).

11 de nov, 09:25CEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CE.

10 de nov, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/11/2025.

06 de nov, 15:54MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Educação; Comunicação; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

07 de out, 11:05MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4989/2025 (Projeto de Lei), pelos Deputado Pedro Aihara (PRD/MG) e outros, que "Dispõe sobre medidas de prevenção e combate ao tráfico de pessoas por meios digitais, altera dispositivos da Lei nº 13.344, de 6 de outubro de 2016, e do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e dá outras providências".