PL 4994/2023

20 de dez, 03:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 312/2023/SGM-P.

20 de dez, 03:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Apresentação do autógrafo.

20 de dez, 00:00CCPAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificações

Autos à Seção de Autógrafos.

19 de dez, 00:01MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM).

19 de dez, 13:55PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encaminhamento (Plenário)

A Matéria vai ao Senado Federal (PL 4.994-A/2023).

19 de dez, 13:55PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM).

19 de dez, 13:55PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

19 de dez, 13:55PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Manutenção do texto (Plenário)

Mantido o texto. Sim: 288; não: 114; total: 402.

19 de dez, 13:55PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação: Dep. Ivan Valente (PSOL-SP) e Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM).

19 de dez, 13:55PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Destaques (Plenário)

Votação do DTQ 2: Bloco Fdr PSOL-REDE: Destaque para Votação em Separado do(a) art. 3°, para supressão,, apresentado ao PL 4994/2023. (art. 161, I)

19 de dez, 13:55PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 1: Bloco Fdr PSOL-REDE: Destaque para Votação em Separado do(a) , para fins de supressão, do parágrafo único, do art. 2º, apresentado ao PL 4994/2023. (art. 161, I)

19 de dez, 13:55PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Prejudicialidade (Plenário)

Em consequência, fica prejudicada a proposição inicial.

19 de dez, 13:55PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.994, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ressalvados os destaques. Sim: 311; não: 103; abstenção: 1; total: 415.

19 de dez, 13:55PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação da Matéria: Dep. Maurício Carvalho (UNIÃO-RO), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ) e Dep. Túlio Gadêlha (REDE-PE).

19 de dez, 13:55PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

19 de dez, 13:55PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

19 de dez, 13:55PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Maurício Carvalho (UNIÃO-RO), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), Dep. Sidney Leite (PSD-AM), Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Dep. Eli Borges (PL-TO), Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), Dep. Túlio Gadêlha (REDE-PE) e Dep. Nilto Tatto (PT-SP).

19 de dez, 13:55PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

19 de dez, 16:52PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

19 de dez, 13:55PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária.

19 de dez, 16:52PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.

19 de dez, 13:55PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela Comissão de Viação e Transportes, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

19 de dez, 16:52PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Viação e Transportes.

19 de dez, 13:55PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

19 de dez, 16:52PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais.

19 de dez, 13:55PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo apresentado.

19 de dez, 16:52PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

19 de dez, 13:55PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

19 de dez, 20:27MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 2 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM).

19 de dez, 00:00MERIALAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificação de Despacho

Deferido o REQ 4339/2023.

19 de dez, 15:11MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM).

19 de dez, 14:45MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4339/2023 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Maurício Carvalho (UNIÃO/RO) e outros, que "Requer, com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão de coautoria ao PL 4.994/2023".

19 de dez, 00:00PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Capitão Alberto Neto (PL-AM)

18 de dez, 17:00PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3584/2023.

18 de dez, 17:00PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado requerimento n. 3584/2023 do Sr. Maurício Carvalho que requer regime de urgência para apreciação do PL 4994/2023

18 de dez, 17:00PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3584/2023.

12 de dez, 23:34CMADSAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/11/2023 a 12/12/2023). Não foram apresentadas emendas.

30 de nov, 00:00CMADSAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/12/2023)

29 de nov, 00:00CMADSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lebrão (UNIÃO-RO)

30 de out, 11:42CMADSAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

26 de out, 00:00CCPAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/10/2023.

25 de out, 13:15MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; Viação e Transportes; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

17 de out, 19:18MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3584/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Maurício Carvalho (UNIÃO/RO) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do PL 4994/2023".

16 de out, 14:05PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4994/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Maurício Carvalho (UNIÃO/RO), que "Reconhece a rodovia BR-319-RO/AM como infraestrutura crítica, indispensável à segurança nacional e estabelece a garantia de sua trafegabilidade nas condições que especifica".

19 de dez de 2023REQ 4339/2023Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Maurício Carvalho (UNIÃO)·Thiago Flores (UNIÃO)·Silvia Cristina (PP)·Cristiane Lopes (PODE)·Coronel Chrisóstomo (PL)·Dr. Fernando Máximo (PL)·Adail Filho (MDB)·Sidney Leite (PSD)·Lucio Mosquini (PL)·Fausto Jr. (UNIÃO)·Saullo Vianna (MDB)·Amom Mandel (REPUBLICANOS)·Lebrão (UNIÃO)·Átila Lins (PSD)·Silas Câmara (REPUBLICANOS)

Requer, com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão de coautoria ao PL 4.994/2023.

17 de out de 2023REQ 3584/2023Urgência (Art. 155 do RICD)

Maurício Carvalho (UNIÃO)·Saullo Vianna (MDB)·Gilvan Maximo (REPUBLICANOS)·Marangoni (PODE)·Doutor Luizinho (PP)·Altineu Côrtes (PL)

Requer regime de urgência para apreciação do PL 4994/2023