PL 5029/2025

01 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 02/06/2026, Letra A.

01 de jun, 16:43CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

01 de jun, 09:46CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

27 de mai, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

27 de mai, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Alberto Fraga pelo Deputado Pezenti.

23 de abr, 12:39CAPADRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 14/04/2026 a 23/04/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

14 de abr, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 15/04/2026)

10 de abr, 15:13CAPADRAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alberto Fraga (PL-DF), pela aprovação, com substitutivo.

10 de abr, 15:12CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Alberto Fraga (PL/DF).

25 de fev, 20:38CAPADRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/12/2025 a 25/02/2026). Não foram apresentadas emendas.

18 de dez, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/12/2025)

17 de dez, 13:19CAPADRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alberto Fraga (PL-DF).

17 de nov, 08:20CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CAPADR.

14 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/11/2025.

13 de nov, 17:06MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

07 de out, 20:40MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5029/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Leo Prates (PDT/BA), que "Institui o Programa de Amparo ao Produtor Rural (PAPR) e estabelece medidas de apoio a produtores rurais afetados por desastres climáticos".