PL 5054/2023

03 de mar, 12:08CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

02 de mar, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia Publicado em avulso e no DCD de 03/03/2026 PÁG 875, Letra B.

02 de mar, 15:13CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

25 de fev, 10:00CMEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

25 de fev, 10:00CMEAguardando Encaminhamento

Notificações

Usaram da palavra os Deputados Gabriel Mota (REPUBLIC-RR) e Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR).

30 de set, 19:37CMEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 17/09/2025 a 30/09/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

17 de set, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 18/09/2025)

16 de set, 19:49CMEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Gabriel Mota (REPUBLIC-RR), pela aprovação, com substitutivo.

16 de set, 19:49CMEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da CVO n. 1 CME (Complementação de Voto), pelo Deputado Gabriel Mota (REPUBLIC/RR).

03 de set, 10:00CMEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão.

03 de set, 10:00CMEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Gabriel Mota.

01 de jul, 17:32CMEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gabriel Mota (REPUBLIC-RR), pela aprovação.

01 de jul, 17:32CMEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Gabriel Mota (REPUBLIC/RR).

20 de mai, 20:41CMEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/05/2025 a 20/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

02 de mai, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/05/2025)

30 de abr, 15:48CMEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gabriel Mota (REPUBLIC-RR).

11 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 12/12/2024 PÁG 2013, Letra A.

02 de dez, 10:12CMEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CME.

13 de nov, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

13 de nov, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).

13 de nov, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora

30 de out, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação da Relatora.

09 de out, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

28 de ago, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

26 de ago, 11:31CMADSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), pela aprovação.

26 de ago, 11:31CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pela Deputada Elcione Barbalho (MDB/PA).

05 de jul, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA)

25 de abr, 17:21CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

24 de abr, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Alexandre Guimarães, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

05 de dez, 21:59CMADSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/11/2023 a 05/12/2023). Não foram apresentadas emendas.