Otto Alencar FilhoPSDPresidiu a reunião
22 de out de 2025 · Comissão de Minas e Energia vota propostas sobre o setor elétrico nacional
Anunciou o projeto em pauta e retirou-o de ofício da reunião devido à ausência do relator.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 5054/2023
Dispõe sobre coeficiente de redução das alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins em operações com biodiesel fabricado a partir de dendê.
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O que disseram sobre o projeto 3
Quem mais falou · posição identificada por IA
Diego AndradePSDPresidiu a reunião
08 de out de 2025 · Deputados votam projetos de incentivo à expansão da matriz energética nacional
Anunciou o projeto na pauta e registrou que ele seria retirado por ausência do relator.
Ver fala completa
Gabriel MotaUNIÃO
03 de set de 2025 · Deputados analisam e votam projetos prioritários para o setor elétrico nacional
O deputado defende a aprovação do projeto, ressaltando seus benefícios ambientais, sociais e econômicos para o país.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Autoria
- Defensor Stélio Dener UNIÃO
- Relator
- Gabriel Mota UNIÃO
- Apresentada em
- 18 de out de 2023
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Energia, Recursos Hídricos e Minerais, Indústria, Comércio e Serviços, Finanças Públicas e Orçamento
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 36 andamentos
03 de mar · CFT
Recebimento
02 de mar · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia Publicado em avulso e no DCD de 03/03/2026 PÁG 875, Letra B.
02 de mar · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
25 de fev · CME
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
25 de fev · CME
Notificações
Usaram da palavra os Deputados Gabriel Mota (REPUBLIC-RR) e Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR).
30 de set de 2025 · CME
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 17/09/2025 a 30/09/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
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