PL 5076/2023

29 de abr, 21:06CICS

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Jack Rocha (PT-ES), para o PL 2476/2023, ao qual esta proposição está apensada.

08 de ago, 00:00CDHMIR

Notificações

Designada Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), para o PL 2476/2023, ao qual esta proposição está apensada.

18 de abr, 00:00CDHMIR

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Reginete Bispo (PT-RS), a pedido., para o PL 2476/2023, ao qual esta proposição está apensada.

01 de nov, 00:00CDHMIR

Notificações

Designada Relatora, Dep. Reginete Bispo (PT-RS), para o PL 2476/2023, ao qual esta proposição está apensada.

27 de out, 08:53CDHMIRTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDHMIR.

26 de out, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/10/2023.

25 de out, 14:17MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2476/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

19 de out, 13:53MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5076/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ), que "Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comercias realizarem formação de combate ao racismo institucional com seus funcionários e equipes de segurança privada, dando outras providências".