06 de nov de 2025 · Comissão aprova pareceres sobre propostas que alteram o Código de Processo Civil
O parlamentar mencionou o projeto ao ler a pauta da comissão.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 5102/2023
Dispõe sobre a transformação dos Centros Federais de Educação Tecnológica de Minas Gerais e do Rio de Janeiro em Universidade Tecnológica Federal de Minas Gerais e Universidade Tecnológica Federal do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O que disseram sobre o projeto 5
Quem mais falou · posição identificada por IA
Helder SalomãoPTRelator do projeto
15 de out de 2025 · Comissão de Constituição e Justiça adia votações após acordo pela troca da presidência
O relator leu o parecer favorável ao projeto, desde que respeitadas as emendas aprovadas pelas comissões de Educação e de Finanças e Tributação.
Ver fala completa
Paulo AziUNIÃOPresidiu a reunião
15 de out de 2025 · Comissão de Constituição e Justiça adia votações após acordo pela troca da presidência
Anunciou o projeto na pauta da reunião extraordinária da comissão.
Ver fala completa
30 de set de 2025 · Universidades tecnológicas federais buscam soluções para déficit de orçamento
A deputada defende a rápida tramitação e a aprovação do projeto que transforma os Cefetes em universidades tecnológicas.
Ver fala completadefende a transformação dos CEFETs em universidades tecnológicas para superar a situação delicada das instituições
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Requerimentos 1 apresentado
Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual
- 22 de mai de 2024 · REQ 1755/2024 · Patrus Ananias (PT), Reimont (PT), Nilto Tatto (PT)
Acompanhe PL 5102/2023 por email
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Apreciação do Veto
- Autoria
- Patrus Ananias PT
- Relator
- Laura Carneiro PSD
- Apresentada em
- 23 de out de 2023
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Administração Pública, Educação
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 74 andamentos
30 de jul · MESA
Vetado Totalmente
Proposição vetada totalmente. MSC-PE 639/2026Motivo do veto: DOU 31 07 2026 PAG 03 COL 02
09 de jul · MESA
Apresentação do DOC n. 1125/2026 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Ofício SF nº 885/2026, que comunica remessa de Projeto de Lei à sanção. ".
22 de dez de 2025 · MESA
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 916/2025/PS-GSE.
19 de dez de 2025 · MESA
Apresentação do autógrafo.
→ Aguardando Apreciação do Veto
11 de dez de 2025 · CCJC
Aprovação da Redação Final
Aprovada a Redação Final.
09 de dez de 2025 · CCJC
Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.