PL 5102/2023

30 de jul, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Vetado Totalmente

Proposição vetada totalmente. MSC-PE 639/2026Motivo do veto: DOU 31 07 2026 PAG 03 COL 02

09 de jul, 17:48MESAAguardando Apreciação do Veto

Apresentação de Proposição

Apresentação do DOC n. 1125/2026 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Ofício SF nº 885/2026, que comunica remessa de Projeto de Lei à sanção. ".

22 de dez, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Apresentação de Proposição

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 916/2025/PS-GSE.

19 de dez, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Expedição de Documento

Apresentação do autógrafo.

11 de dez, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

09 de dez, 20:22CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

04 de dez, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora da Redação Final, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)

04 de dez, 16:05CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

04 de dez, 14:11MESAAguardando Apreciação do Veto

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

04 de dez, 14:11MESAAguardando Apreciação do Veto

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 316/2025 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

02 de dez, 21:13MESAAguardando Apreciação do Veto

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 02/12/2025 21:13:00. Não foram apresentados recursos.

11 de nov, 00:00MESAAguardando Apreciação do Veto

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 12/11/2025).

10 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 11/11/2025, Letra D.

10 de nov, 12:49CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

06 de nov, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

22 de out, 21:06CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

15 de out, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista à Deputada Fernanda Melchionna.

15 de out, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer da Relatora, Deputada Laura Carneiro, pelo Deputado Helder Salomão.

01 de set, 12:27CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, das Emendas n°s 1, 2 e 3 da Comissão de Educação e das Emendas n°s 1, 2, 3, 4, 5 e 6 da Comissão de Finanças e Tributação.

01 de set, 12:27CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

20 de ago, 23:05CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/08/2025 a 20/08/2025). Não foram apresentadas emendas.

08 de ago, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/08/2025)

07 de ago, 11:21CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).

09 de mai, 18:12CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

08 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 09/05/2025 PAG 267, Letra C.

08 de mai, 11:19CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

07 de mai, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer. Contra o voto do Dep. Kim Kataguiri.

07 de mai, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão.

07 de mai, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP) e Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).

07 de mai, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

22 de mai de 2024REQ 1755/2024Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Patrus Ananias (PT)·Reimont (PT)·Nilto Tatto (PT)·Ana Pimentel (PT)·Duda Salabert (PSOL)·Lindbergh Farias (PT)·Padre João (PT)·Washington Quaquá (PT)·Emidinho Madeira (PL)·Ana Paula Leão (PP)

Requer a inclusão de coautores ao PL 5102/2023 - Dispõe sobre a transformação dos Centros Federais de Educação Tecnológica de Minas Gerais e do Rio de Janeiro em Universidade Tecnológica Federal de Minas Gerais e Universidade Tecnológica Federal do Rio de Janeiro, e dá outras providências.