06 de nov de 2025 · Comissão aprova pareceres sobre propostas que alteram o Código de Processo Civil
O parlamentar mencionou o projeto ao ler a pauta da comissão.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 5102/2023
Dispõe sobre a transformação dos Centros Federais de Educação Tecnológica de Minas Gerais e do Rio de Janeiro em Universidade Tecnológica Federal de Minas Gerais e Universidade Tecnológica Federal do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O que disseram sobre o projeto 7
Quem mais falou · posição identificada por IA
Helder SalomãoPTRelator do projeto
15 de out de 2025 · Comissão de Constituição e Justiça adia votações após acordo pela troca da presidência
O relator leu o parecer favorável ao projeto, desde que respeitadas as emendas aprovadas pelas comissões de Educação e de Finanças e Tributação.
Ver fala completa
Paulo AziUNIÃOPresidiu a reunião
15 de out de 2025 · Comissão de Constituição e Justiça adia votações após acordo pela troca da presidência
Anunciou o projeto na pauta da reunião extraordinária da comissão.
Ver fala completa
30 de set de 2025 · Universidades tecnológicas federais buscam soluções para déficit de orçamento
A deputada defende a rápida tramitação e a aprovação do projeto que transforma os Cefetes em universidades tecnológicas.
Ver fala completadefende a transformação dos CEFETs em universidades tecnológicas para superar a situação delicada das instituições
Ver fala completa
O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Requerimentos 1 apresentado
Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual
- 22 de mai de 2024 · REQ 1755/2024 · Patrus Ananias (PT), Reimont (PT), Nilto Tatto (PT)
Acompanhe PL 5102/2023 por email
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ficha do projeto
- Situação na Câmara
- Aguardando Apreciação do Veto
- Autoria
- Patrus Ananias PT
- Relator
- Laura Carneiro PSD
- Apresentada em
- 23 de out de 2023
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Administração Pública, Educação
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 74 andamentos
30 de jul · MESA
Vetado Totalmente
Proposição vetada totalmente. MSC-PE 639/2026Motivo do veto: DOU 31 07 2026 PAG 03 COL 02
09 de jul · MESA
Apresentação do DOC n. 1125/2026 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Ofício SF nº 885/2026, que comunica remessa de Projeto de Lei à sanção. ".
22 de dez de 2025 · MESA
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 916/2025/PS-GSE.
19 de dez de 2025 · MESA
Apresentação do autógrafo.
→ Aguardando Apreciação do Veto
11 de dez de 2025 · CCJC
Aprovação da Redação Final
Aprovada a Redação Final.
09 de dez de 2025 · CCJC
Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).
04 de dez de 2025 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designada Relatora da Redação Final, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)
04 de dez de 2025 · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
04 de dez de 2025 · MESA
Encaminhamento
Encaminhado à CCP
04 de dez de 2025 · MESA
Ofício SGM-P 316/2025 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
02 de dez de 2025 · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 02/12/2025 21:13:00. Não foram apresentados recursos.
11 de nov de 2025 · MESA
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 12/11/2025).
→ Aguardando Apreciação do Veto
10 de nov de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 11/11/2025, Letra D.
10 de nov de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
06 de nov de 2025 · CCJC
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
22 de out de 2025 · CCJC
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
15 de out de 2025 · CCJC
Pedido de Vista
Vista à Deputada Fernanda Melchionna.
15 de out de 2025 · CCJC
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer da Relatora, Deputada Laura Carneiro, pelo Deputado Helder Salomão.
01 de set de 2025 · CCJC
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, das Emendas n°s 1, 2 e 3 da Comissão de Educação e das Emendas n°s 1, 2, 3, 4, 5 e 6 da Comissão de Finanças e Tributação.
01 de set de 2025 · CCJC
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).
20 de ago de 2025 · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/08/2025 a 20/08/2025). Não foram apresentadas emendas.
08 de ago de 2025 · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/08/2025)
07 de ago de 2025 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).
09 de mai de 2025 · CCJC
Recebimento
08 de mai de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 09/05/2025 PAG 267, Letra C.
08 de mai de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
07 de mai de 2025 · CFT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer. Contra o voto do Dep. Kim Kataguiri.
07 de mai de 2025 · CFT
Encerramento de Discussão
Encerrada a Discussão.
07 de mai de 2025 · CFT
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP) e Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).
07 de mai de 2025 · CFT
Discussão (Inicio e Continuacao)
Iniciada a Discussão.
07 de mai de 2025 · CFT
Leitura e publicação do Parecer
Dispensada a leitura do Parecer.
28 de abr de 2025 · CFT
Informativo Conof.
16 de abr de 2025 · CFT
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária Projeto de Lei 5.102, de 2023, com a adoção das Emendas de Adequação nºs 1, 2, 3 ,4, 5 e 6 e pela não implicação financeira ou orçamentária das Emendas Adotadas pela Comissão de Educação (CE) nºs 1, 2 e 3.
16 de abr de 2025 · CFT
Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).
26 de mar de 2025 · CFT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/12/2024 a 26/03/2025). Não foram apresentadas emendas.
19 de dez de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD 20/12/2024 PÁG 1834, Letra B.
18 de dez de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
18 de dez de 2024 · CFT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/12/2024)
17 de dez de 2024 · CFT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).
17 de dez de 2024 · CFT
Recebimento
11 de dez de 2024 · CE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
11 de dez de 2024 · CE
Notificações
Usou a palavra, para réplica, a Relatora Deputada Chris Tonietto.
11 de dez de 2024 · CE
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Tadeu Veneri (PT-PR), Dep. Rogério Correia (PT-MG), Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Dep. Reimont (PT-RJ) e Dep. Patrus Ananias (PT-MG).
09 de dez de 2024 · CE
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
04 de dez de 2024 · CE
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Pedro Campos.
04 de dez de 2024 · CE
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Rogério Correia (PT-MG), Dep. Tadeu Veneri (PT-PR) e Dep. Pedro Campos (PSB-PE).
04 de dez de 2024 · CE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora.
03 de dez de 2024 · CE
Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela aprovação, com emendas.
03 de dez de 2024 · CE
Apresentação do PRL n. 2 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Chris Tonietto (PL/RJ).
30 de out de 2024 · CE
Parecer do Relator, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela aprovação deste, com emendas.
30 de out de 2024 · CE
Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Chris Tonietto (PL/RJ).
08 de out de 2024 · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/09/2024 14:20:28 a 08/10/2024). Não foram apresentadas emendas.
06 de set de 2024 · CE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/09/2024)
06 de set de 2024 · CE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ).
→ Aguardando Encaminhamento
27 de mai de 2024 · MESA
Notificação de Despacho
INDEFERIDOO REQ 1755/2024, com base no art. 5º, inciso IX, alínea "c" do Ato da Mesa 209/2021.
22 de mai de 2024 · MESA
Apresentação do REQ n. 1755/2024 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Patrus Ananias (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer a inclusão de coautores ao PL 5102/2023 - Dispõe sobre a transformação dos Centros Federais de Educação Tecnológica de Minas Gerais e do Rio de Janeiro em Universidade Tecnológica Federal de Minas Gerais e Universidade Tecnológica Federal do Rio de Janeiro, e dá outras providências".
→ Aguardando Apreciação do Veto
16 de mai de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 17/05/2024, Letra A.
16 de mai de 2024 · CE
Recebimento
16 de mai de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
14 de mai de 2024 · CASP
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
14 de mai de 2024 · CASP
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
23 de abr de 2024 · CASP
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
23 de abr de 2024 · CASP
Parecer do Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG), pela aprovação.
23 de abr de 2024 · CASP
Apresentação do PRL n. 2 CASP (Parecer do Relator), pelo Deputado Rogério Correia (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).
16 de abr de 2024 · CASP
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
07 de dez de 2023 · CASP
Parecer do Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG), pela aprovação.
07 de dez de 2023 · CASP
Apresentação do PRL n. 1 CASP (Parecer do Relator), pelo Deputado Rogério Correia (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).
30 de nov de 2023 · CASP
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/11/2023 a 30/11/2023). Não foram apresentadas emendas.
08 de nov de 2023 · CASP
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/11/2023)
08 de nov de 2023 · CASP
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG)
26 de out de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/10/2023.
26 de out de 2023 · CASP
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
25 de out de 2023 · MESA
Às Comissões de Administração e Serviço Público; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
23 de out de 2023 · MESA
Apresentação do PL n. 5102/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Patrus Ananias (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre a transformação dos Centros Federais de Educação Tecnológica de Minas Gerais e do Rio de Janeiro em Universidade Tecnológica Federal de Minas Gerais e Universidade Tecnológica Federal do Rio de Janeiro, e dá outras providências".
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.