Projeto de Lei
Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, e a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre a realização de exame mamográfico para fins de rastreamento, a todas as mulheres, independentemente da idade, e dá outras providências.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
VaváRelator do projeto
01 de jul · Comissão de saúde aprova novas audiências sobre direitos de pessoas com deficiência
Relatou o projeto reconhecendo o mérito de ampliar o acesso ao exame mamográfico, mas apresentou substitutivo para corrigir problemas técnicos e operacionais na redação original.
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Giovani CheriniPLPresidiu a reunião
10 de jun · Avançam projetos sobre expansão de medicamentos e diretrizes para o SUS
O presidente retirou o projeto de ofício da pauta de votações.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde
03 de jul · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 04/07/2026, Letra A.
02 de jul · CMULHER
Recebimento
02 de jul · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
01 de jul · CSAUDE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
01 de jul · CSAUDE
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Rafael Simoes (UNIÃO-MG) e Dep. Vavá (AVANTE-MG).
01 de jul · CSAUDE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer da Relatora pelo Deputado Vavá.
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