PL 517/2025

22 de ago, 15:04CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

21 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 22/08/2025, Letra A.

21 de ago, 13:28CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

20 de ago, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Nely Aquino (Podemos-MG).

20 de ago, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Votação

Iniciada a Votação da Matéria.

20 de ago, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão.

20 de ago, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria a Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS).

20 de ago, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

20 de ago, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Nely Aquino ( Podemos -MG)

13 de ago, 09:07CEAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do RPD n. 12 CE (Requerimento de Inversão de Pauta), pela Deputada Nely Aquino (PODE/MG).

06 de ago, 22:41CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 09/07/2025 a 06/08/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

09 de jul, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 10/07/2025)

08 de jul, 16:11CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), pela aprovação deste, com substitutivo.

08 de jul, 16:11CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Nely Aquino (PODE/MG).

05 de mai, 23:26CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/04/2025 a 05/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

23 de abr, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/04/2025)

22 de abr, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG)

26 de mar, 13:25CEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CE.

24 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/03/2025 PAG 171

21 de mar, 16:25MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

18 de fev, 16:40MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 517/2025 (Projeto de Lei), pelos Deputados Pedro Aihara (PRD/MG) e Maurício Carvalho UNIÃO, que "Institui o Programa Nacional de Valorização, Inovação e Capacitação dos Professores da Educação Básica e dá outras providências".