Projeto de Lei

PL 5321/2023

Dispõe sobre a criação de comissões de boas práticas e combate à violência obstétrica em hospitais e maternidades

Em CCP Apresentada em 01 de nov de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde, Defesa e Segurança

Palavras-chave

MaternidadeHospitalcriaçãoComissãoBoas práticascombateviolência obstétricadiretrizes.

Documentos oficiais

10 de nov, 00:00CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/11/2023.
10 de nov, 11:17CETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CE.
09 de nov, 14:39MESA
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-7867/2017.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Documento
01 de nov, 16:17MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 5321/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre a criação de comissões de boas práticas e combate à violência obstétrica em hospitais e maternidades".
Documento

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Órgão: CCP
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a: PL 7867/2017
Último andamento: 10 de nov, 00:00 · Publicação de Proposição