PL 533/2015

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

13 de jul, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 836/2018/SGM-P.

10 de jul, 14:30CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

10 de jul, 14:30CCJCArquivada

Prejudicado Requerimento Procedimental

Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Votação por 3 sessões em virtude da ausência de sua autora, Deputada Cristiane Brasil, Vice-Líder do Bloco PTB/PROS, no plenário no momento do anúncio do Requerimento.

10 de jul, 14:30CCJCArquivada

Prejudicado Requerimento Procedimental

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta em virtude da ausência de seu autor, Deputado Valtenir Pereira, no plenário no momento do anúncio do Requerimento.

04 de jul, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Despacho exarado na Reclamação n. 2/2018, conforme o seguinte teor: "Não conheço da Reclamação n. 2/2018, tendo em vista que já foi encerrada a apreciação conclusiva do Projeto de Lei n. 533/2015, restando pendente apenas a redação final da matéria. Publique-se. Oficie-se".

04 de jul, 00:00CCJCArquivada

Notificações

Retirado de pauta, de ofício, por acordo.

03 de jul, 14:30CCJCArquivada

Notificações

Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta de autoria dos Deputados Pauderney Avelino e Paes Landim.

03 de jul, 14:30CCJCArquivada

Notificações

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta de autoria do Deputado Lucas Vergílio.

03 de jul, 14:30CCJCArquivada

Notificações

Apresentados Requerimentos de Retirada de Pauta pelos Deputados Lucas Vergílio, Pauderney Avelino e Paes Landim.

26 de jun, 11:49CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

20 de jun, 13:37PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação da Reclamação n. 2/2018, pelo Deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que: "Reclama da veiculação, em redação finai, de matéria que considera estranha ao escopo do Projeto de Lei n. 533/2015 (que cria áreas de livre comércio nos Municípios de Corumbá e Ponta Porã, no Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências), aprovado conclusivamente pelas Comissões. Argumenta que o art. 18 da proposição, nos termos em que fora aprovado, não guarda pertinência com o texto do projeto".

20 de jun, 10:00CCJCArquivada

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Arnaldo Faria de Sá, Fábio Trad, Nelson Pellegrino, Paes Landim, Paulo Abi-Ackel, Rubens Pereira Júnior, Sergio Zveiter e Subtenente Gonzaga.

20 de jun, 10:00CCJCArquivada

Notificações

Prejudicado Requerimento de Retirada de Pauta, em virtude da sua retirada pelo autor.

20 de jun, 10:00CCJCArquivada

Notificações

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Paulo Abi-Ackel.

12 de jun, 14:30CCJCArquivada

Notificações

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, em virtude da retirada de pauta da matéria, de ofício, por acordo.

12 de jun, 14:30CCJCArquivada

Notificações

Verificação conjunta de votação do Requerimento de Retirada de Pauta solicitada pelos Deputados Arnaldo Faria de Sá, Vice -Líder do PP, e Luiz Couto, Vice-Líder do PT, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento". Passou-se à votação pelo processo nominal.

12 de jun, 14:30CCJCArquivada

Notificações

Encaminharam a votação do Requerimento de Retirada de Pauta os Deputados Dagoberto Nogueira e Arnaldo Faria de Sá

12 de jun, 14:30CCJCArquivada

Notificações

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Arnaldo Faria de Sá e Antônio Bulhões.

29 de mai, 20:30CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Afonso Motta (PDT-RS).

24 de mai, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Afonso Motta (PDT-RS)

21 de mai, 17:16CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

21 de mai, 15:16MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

21 de mai, 15:16MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 527/2018 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

17 de mai, 00:00MESAArquivada

Aprovação de Requerimento

Deferido o Requerimento n. 8.668/2018, conforme despcaho do seguinte teor: "Defiro a retirada do Recurso n. 303/2018, nos termos do art. 104, caput e § 2º, c/c o art. 114, VII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se".

03 de mai, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 03/05/2018 17:44:00. Foi apresentado um recurso.

03 de mai, 09:58PLENArquivada

Apresentação de Recurso

Apresentação do Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (Art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD) n. 303/2018, pelo Deputado Paes Landim (PTB-PI), que: "Recurso ao Presidente da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 58 combinado com o § 2º, Art. 132 do Regimento Interno, para apreciação em Plenário do PL 533/2015, que 'Cria áreas de livre comércio nos Municípios de Corumbá e Ponta Porã, no Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.'".

20 de abr, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 23/04/2018)

20 de abr, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 21/04/18 PÁG 177 COL 01., Letra D.

20 de abr, 09:10CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.