PL 5341/2023

03 de jun, 09:14PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3333/2026 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Luiz Carlos Hauly (PODE/PR), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 2.776, de 2026, ao Projeto de Lei nº 5.341, de 2023".

03 de jun, 08:35MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3331/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputados Luiz Carlos Hauly (PODE/PR) e Isnaldo Bulhões Jr. MDB , que "Nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 5.341, de 2023, de minha autoria, que dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de rampas de acesso para embarque e desembarque de passageiros em aeroportos e dá outras providências".

02 de jun, 11:09MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3261/2026 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Luiz Carlos Hauly (PODE/PR), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 5341/2023 do Projeto de Lei nº 490/2023".

28 de mai, 16:31CPD

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Paulo Alexandre Barbosa (PSD-SP), para o PL 490/2023, ao qual esta proposição está apensada.

12 de abr, 00:00CVT

Notificações

Designado Relator, Dep. Marcos Tavares (PDT-RJ), para o PL 490/2023, ao qual esta proposição está apensada.

13 de nov, 14:50CVTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CVT.

10 de nov, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/11/2023.

09 de nov, 14:39MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-490/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

06 de nov, 11:48MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5341/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Luiz Carlos Hauly (PODE/PR), que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de rampas de acesso para embarque e desembarque de passageiros em aeroportos e dá outras providências. ".

03 de junREQ 3333/2026Apensação

Luiz Carlos Hauly (PODE)

Requer a apensação do Projeto de Lei nº 2.776, de 2026, ao Projeto de Lei nº 5.341, de 2023.

03 de junREQ 3331/2026Urgência (Art. 155 do RICD)

Luiz Carlos Hauly (PODE)·Isnaldo Bulhões Jr. (MDB)

Nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 5.341, de 2023, de minha autoria, que dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de rampas de acesso para embarque e desembarque de passageiros em aeroportos e dá outras providências.

02 de junREQ 3261/2026Desapensação

Luiz Carlos Hauly (PODE)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 5341/2023 do Projeto de Lei nº 490/2023.