PL 5352/2016

23 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais Publicado em avulso e no DCD de 24/06/2025 PÁG 38, Letra C.

23 de jun, 16:47CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

23 de jun, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

17 de jun, 13:00CPOVOSAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Coronel Chrisóstomo.

17 de jun, 13:00CPOVOSAguardando Encaminhamento

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do VTS n. 2 CPOVOS (Voto em Separado), pelo Deputado Coronel Chrisóstomo (PL/RO).

29 de mai, 14:37CPOVOSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

27 de mai, 13:00CPOVOSAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Coronel Chrisóstomo.

22 de abr, 00:00CPOVOSAguardando Encaminhamento

Aprovação de Requerimento Procedimental

Aprovado o Requerimento de Adiamento de Discussão por 5 (cinco) sessões.

22 de abr, 13:00CPOVOSAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação as Deputadas Silvia Waiãpi (PL-AP) e Célia Xakriabá (PSOL-MG).

22 de abr, 13:00CPOVOSAguardando Encaminhamento

Votação

Votação do Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Zucco, Líder da Oposição.

22 de abr, 13:00CPOVOSAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento Procedimental

Rejeitado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Discussão.

22 de abr, 13:00CPOVOSAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação as Deputadas Silvia Waiãpi (PL-AP) e Célia Xakriabá (PSOL-MG).

22 de abr, 13:00CPOVOSAguardando Encaminhamento

Votação

Votação do Requerimento para Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Zucco, Líder da Oposição.

22 de abr, 13:00CPOVOSAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

25 de mar, 13:48CPOVOSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação deste e da Emenda 1 Adotada pela CE, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 2 Adotada pela CE.

25 de mar, 13:48CPOVOSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CPOVOS (Parecer do Relator), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE).

03 de dez, 14:00CPOVOSAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.

27 de nov, 23:38CPOVOSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 12/11/2024 a 27/11/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

12 de nov, 00:00CPOVOSAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 13/11/2024).

11 de nov, 09:57CPOVOSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação deste, e da Emenda 1 Adotada pela CE, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 2 Adotada pela CE.

11 de nov, 09:57CPOVOSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPOVOS (Parecer do Relator), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE).

18 de dez, 20:42CPOVOSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/12/2023 a 18/12/2023). Não foram apresentadas emendas.

08 de dez, 00:00CPOVOSAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/12/2023)

07 de dez, 00:00CPOVOSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG)

28 de ago, 12:42CPOVOSAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CPOVOS.

25 de ago, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Devolução à CCP

Devolução à COPER

22 de ago, 12:59MESAAguardando Designação de Relator(a)

Despacho

Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023, revejo o despacho de distribuição aposto ao Projeto de Lei n. 5.352/2016 para o fim de determinar sua distribuição à Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais.Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 5.352/2016: CPOVOS, CAPADR, CE e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário (art. 151, III, do RICD)].

26 de jun, 11:29CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Educação, com emenda.

26 de jun, 11:29CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Couto (PT/PB -Fdr PT-PCdoB-PV).

07 de jun, 12:59CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/05/2023 a 07/06/2023). Não foram apresentadas emendas.

24 de mai, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 25/05/2023)

23 de mai, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB)

31 de jan, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Aureo Ribeiro, deixou de ser membro da Comissão

31 de out, 15:59CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas n°s 1 e 2 da Comissão de Educação.

31 de out, 15:59CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ).

15 de out, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/10/2019 a 15/10/2019). Não foram apresentadas emendas.

01 de out, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/10/2019)

26 de set, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)

09 de set, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 10/09/19, PÁG 100, Letra B.

06 de set, 14:56CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

06 de set, 14:54CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

04 de set, 00:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação

Aprovado o Parecer.

04 de set, 10:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria a Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT).

27 de ago, 20:01CEAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

21 de ago, 10:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Waldenor Pereira.

08 de ago, 15:26CEAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela aprovação, com emendas.

08 de ago, 15:26CEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Diego Garcia (PODE-PR).

14 de mai, 00:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

25 de abr, 00:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 26/04/2019)

24 de abr, 00:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR)

22 de fev, 18:30MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-161/2019.

22 de fev, 18:27MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-161/2019.

22 de fev, 18:20MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-161/2019.

05 de fev, 17:26PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 161/2019, pela Deputadoa Helder Salomão PT, que:"Requer o desarquivamento de proposições. ".

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

30 de jan, 11:48CEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

29 de jun, 00:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

16 de jun, 00:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/06/2017)

14 de jun, 00:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES)

01 de jun, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 02/06/17 PÁG 412, Letra A.

31 de mai, 15:00CEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CE.

31 de mai, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

24 de mai, 00:00CAPADRAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

02 de mai, 00:00CAPADRAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

26 de abr, 10:00CAPADRAguardando Designação de Relator(a)

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Assis do Couto, Pedro Chaves e Zé Silva.

29 de mar, 12:45CAPADRAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), pela aprovação.

29 de mar, 12:45CAPADRAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAPADR, pelo Deputado Heitor Schuch (PSB-RS).

29 de jun, 00:00CAPADRAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

16 de jun, 00:00CAPADRAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/06/2016)

15 de jun, 00:00CAPADRAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS)

08 de jun, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD do dia 09/06/16 PÁG 298 COL 01.

08 de jun, 16:31CAPADRAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

06 de jun, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

19 de mai, 15:19PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5352/2016, pelo Deputado Helder Salomão (PT-ES), que: "Altera os artigos 14 e 20 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e o art. 19 da Lei nº 10.696, de 2 de julho de 2003, que instituiu o Programa de Aquisição de Alimentos".