Professora GorethPDTPresidiu a reunião
17 de jun de 2025 · Propostas de proteção à Amazônia e aos povos tradicionais avançam em votação
Anunciou o projeto na pauta e colocou o parecer da relatora em votação.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 5352/2016
Altera os artigos 14 e 20 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e o art. 19 da Lei nº 10.696, de 2 de julho de 2003, que instituiu o Programa de Aquisição de Alimentos.
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O que disseram sobre o projeto 2
Quem mais falou · posição identificada por IA
Célia XakriabáPSOLRelator do projeto
22 de abr de 2025 · Deputadas avançam na votação de projetos voltados à proteção de povos indígenas
Relata parecer favorável à aprovação do projeto na forma do substitutivo da Comissão de Educação, defendendo ajustes na proposta original para garantir maior eficácia e clareza na implementação.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Autoria
- Helder Salomão PT
- Relator
- Célia Xakriabá PSOL
- Apresentada em
- 19 de mai de 2016
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Anulada
- Temas
Classificação da Câmara: Educação, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
- Ementa detalhada
- Estabelece que a aquisição de gêneros alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) deve priorizar os pescadores artesanais.
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 74 andamentos
23 de jun de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais Publicado em avulso e no DCD de 24/06/2025 PÁG 38, Letra C.
23 de jun de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
23 de jun de 2025 · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Designação de Relator(a)
17 de jun de 2025 · CPOVOS
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Coronel Chrisóstomo.
17 de jun de 2025 · CPOVOS
Declaração de Voto em Separado
Apresentação do VTS n. 2 CPOVOS (Voto em Separado), pelo Deputado Coronel Chrisóstomo (PL/RO).
29 de mai de 2025 · CPOVOS
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
27 de mai de 2025 · CPOVOS
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Coronel Chrisóstomo.
22 de abr de 2025 · CPOVOS
Aprovação de Requerimento Procedimental
Aprovado o Requerimento de Adiamento de Discussão por 5 (cinco) sessões.
22 de abr de 2025 · CPOVOS
Encaminhamento da Votação
Encaminharam a votação as Deputadas Silvia Waiãpi (PL-AP) e Célia Xakriabá (PSOL-MG).
22 de abr de 2025 · CPOVOS
Votação
22 de abr de 2025 · CPOVOS
Rejeição de Requerimento Procedimental
Rejeitado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Discussão.
22 de abr de 2025 · CPOVOS
Encaminhamento da Votação
Encaminharam a votação as Deputadas Silvia Waiãpi (PL-AP) e Célia Xakriabá (PSOL-MG).
22 de abr de 2025 · CPOVOS
Votação
22 de abr de 2025 · CPOVOS
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora.
25 de mar de 2025 · CPOVOS
Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação deste e da Emenda 1 Adotada pela CE, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 2 Adotada pela CE.
25 de mar de 2025 · CPOVOS
Apresentação do PRL n. 2 CPOVOS (Parecer do Relator), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE).
03 de dez de 2024 · CPOVOS
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.
27 de nov de 2024 · CPOVOS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 12/11/2024 a 27/11/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
12 de nov de 2024 · CPOVOS
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 13/11/2024).
11 de nov de 2024 · CPOVOS
Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação deste, e da Emenda 1 Adotada pela CE, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 2 Adotada pela CE.
11 de nov de 2024 · CPOVOS
Apresentação do PRL n. 1 CPOVOS (Parecer do Relator), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE).
18 de dez de 2023 · CPOVOS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/12/2023 a 18/12/2023). Não foram apresentadas emendas.
08 de dez de 2023 · CPOVOS
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/12/2023)
07 de dez de 2023 · CPOVOS
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG)
28 de ago de 2023 · CPOVOS
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
25 de ago de 2023 · CCJC
Devolução à CCP
Devolução à COPER
22 de ago de 2023 · MESA
Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023, revejo o despacho de distribuição aposto ao Projeto de Lei n. 5.352/2016 para o fim de determinar sua distribuição à Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais.Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 5.352/2016: CPOVOS, CAPADR, CE e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário (art. 151, III, do RICD)].
26 de jun de 2023 · CCJC
Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Educação, com emenda.
26 de jun de 2023 · CCJC
Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Couto (PT/PB -Fdr PT-PCdoB-PV).
07 de jun de 2023 · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/05/2023 a 07/06/2023). Não foram apresentadas emendas.
24 de mai de 2023 · CCJC
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 25/05/2023)
23 de mai de 2023 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB)
31 de jan de 2023 · CCJC
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Aureo Ribeiro, deixou de ser membro da Comissão
31 de out de 2019 · CCJC
Parecer do Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas n°s 1 e 2 da Comissão de Educação.
31 de out de 2019 · CCJC
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ).
15 de out de 2019 · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/10/2019 a 15/10/2019). Não foram apresentadas emendas.
01 de out de 2019 · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/10/2019)
26 de set de 2019 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)
→ Aguardando Designação de Relator(a)
09 de set de 2019 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 10/09/19, PÁG 100, Letra B.
→ Aguardando Recebimento
06 de set de 2019 · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Designação de Relator(a)
06 de set de 2019 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Recebimento
04 de set de 2019 · CE
Aprovado o Parecer.
04 de set de 2019 · CE
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria a Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT).
27 de ago de 2019 · CE
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
21 de ago de 2019 · CE
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Waldenor Pereira.
08 de ago de 2019 · CE
Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela aprovação, com emendas.
08 de ago de 2019 · CE
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Diego Garcia (PODE-PR).
14 de mai de 2019 · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
25 de abr de 2019 · CE
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 26/04/2019)
24 de abr de 2019 · CE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (PODE-PR)
22 de fev de 2019 · MESA
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-161/2019.
22 de fev de 2019 · MESA
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-161/2019.
22 de fev de 2019 · MESA
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-161/2019.
05 de fev de 2019 · PLEN
Apresentação do Requerimento n. 161/2019, pela Deputadoa Helder Salomão PT, que:"Requer o desarquivamento de proposições. ".
31 de jan de 2019 · MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
30 de jan de 2019 · CE
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
29 de jun de 2017 · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
16 de jun de 2017 · CE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/06/2017)
14 de jun de 2017 · CE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES)
→ Aguardando Designação de Relator(a)
01 de jun de 2017 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 02/06/17 PÁG 412, Letra A.
→ Aguardando Recebimento
31 de mai de 2017 · CE
Recebimento
→ Aguardando Designação de Relator(a)
31 de mai de 2017 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Recebimento
24 de mai de 2017 · CAPADR
Aprovação
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
02 de mai de 2017 · CAPADR
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
26 de abr de 2017 · CAPADR
Pedido de Vista
Vista conjunta aos Deputados Assis do Couto, Pedro Chaves e Zé Silva.
29 de mar de 2017 · CAPADR
Parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), pela aprovação.
29 de mar de 2017 · CAPADR
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAPADR, pelo Deputado Heitor Schuch (PSB-RS).
29 de jun de 2016 · CAPADR
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
16 de jun de 2016 · CAPADR
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/06/2016)
15 de jun de 2016 · CAPADR
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS)
→ Aguardando Designação de Relator(a)
08 de jun de 2016 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD do dia 09/06/16 PÁG 298 COL 01.
→ Aguardando Recebimento
08 de jun de 2016 · CAPADR
Recebimento
06 de jun de 2016 · MESA
Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
19 de mai de 2016 · PLEN
Apresentação do Projeto de Lei n. 5352/2016, pelo Deputado Helder Salomão (PT-ES), que: "Altera os artigos 14 e 20 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e o art. 19 da Lei nº 10.696, de 2 de julho de 2003, que instituiu o Programa de Aquisição de Alimentos".
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