PL 5352/2023

11 de jun, 00:00PLENArquivada

Prejudicialidade (Plenário)

Matéria aprovada na forma da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.149, de 2004, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 11/06/2025 - 13:55 - 103ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.

12 de dez, 10:00PLENTramitando em Conjunto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 4906/2024.

12 de dez, 10:00PLENTramitando em Conjunto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 4906/2024,do Sr. Aureo Ribeiro e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 5352/2023.

12 de dez, 13:20MESAArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4906/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ) e outros, que "Requer urgência para a apreciação do PL 5352/2023".

21 de nov, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), para o PL 4149/2004, ao qual esta proposição está apensada.

14 de nov, 18:24CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

14 de nov, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/11/2023.

14 de nov, 12:57MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3182/2015.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

06 de nov, 15:03MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5352/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ) e outros, que "Altera a Lei n. 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para aumentar a pena em crime de posse ou porte de arma de fogo de uso restrito ou proibido que possuam alto potencial destrutivo".

12 de dez de 2024REQ 4906/2024Urgência (Art. 155 do RICD)

Aureo Ribeiro (SOLIDARIEDADE)·Elmar Nascimento (UNIÃO)·Antonio Brito (PSD)

Requer urgência para a apreciação do PL 5352/2023