Silvia CristinaPPRelator do projeto
05 de jun de 2024 · Comissão prioriza ações de combate à violência obstétrica e oncológica
A relatora elogiou a iniciativa e votou pela aprovação do projeto de inclusão da neuromodulação no SUS
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 5376/2023
Dispõe sobre a inclusão de procedimentos de neuromodulação não invasiva na lista de procedimentos do Sistema Único de Saúde - SUS.
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O que disseram sobre o projeto 2
Quem mais falou · posição identificada por IA
Dr. FranciscoPTPresidiu a reunião
05 de jun de 2024 · Comissão prioriza ações de combate à violência obstétrica e oncológica
O presidente anunciou o projeto na pauta e passou a palavra à relatora para a leitura do parecer.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Autoria
- Maria Rosas REPUBLICANOS
- Relator
- Kim Kataguiri
- Apresentada em
- 07 de nov de 2023
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Saúde
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 28 andamentos
10 de dez de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 11/12/2025, Letra B.
10 de dez de 2025 · CCJC
Recebimento
09 de dez de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
03 de dez de 2025 · CFT
Informativo CONOF
03 de dez de 2025 · CFT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
02 de dez de 2025 · CFT
Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda.
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