PL 54/2021

04 de jun, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício nº 166/2024-CN que comunica restituição de autógrafo das partes vetadas do PL 54/2021, promulgadas.

21 de mai, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício nº 134/2024-CN que comunica rejeição, em parte, do veto parcial aposto ao PL 54/2021.

16 de jan, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformado em Norma Jurídica com Veto Parcial

Transformado na Lei Ordinária 14818/2024. DOU 17/01/2024 PÁG 03 COL 02. Vetado parcialmente. Razões do veto: (MSC 31/24-PE) DOU 17/01/2024 PÁG 07 COL 01.Rejeitado o veto presidencial parcial em 09/05/24. Promulgação da parte vetada (MSC 217/24-PE): DOU 22/05/24 PÁG 05 COL 02.

26 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício nº 1340/2023-SF que comunica remessa à sanção do PL 54/2021.

13 de dez, 03:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 302/2023/SGM-P.

13 de dez, 03:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

12 de dez, 00:01MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Pedro Uczai (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV).

12 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Desapensação

Desapensação dos Projetos de Lei nºs 1.061/2021, 408/2023 e 3.345/2023, apensados, em decorrência da aprovação da matéria, em Plenário, na forma da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 54, de 2021, adotada pelo relator da Comissão de Educação (Sessão Deliberativa Extraordinária de 12/12/2023 - 13h55 - 270ª Sessão).

12 de dez, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento (Plenário)

A Matéria vai ao Senado Federal (PL 54-A/2021).

12 de dez, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pelo relator Dep. Pedro Uczai (PT-SC).

12 de dez, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

12 de dez, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 4: PL: Emenda de plenário nº 15. (art. 161, II)

12 de dez, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 3: PL: Emenda de plenário nº 8. (art. 161, II)

12 de dez, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 2: PL: Emenda de plenário nº 7. (art. 161, II)

12 de dez, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 1: PL: Destaque para Votação em Separado do(a) da expressão “raciais” contida no inciso II do artigo 2º do substitutivo apresentado, apresentado ao PL 54/2021. (art. 161, I)

12 de dez, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Prejudicialidade (Plenário)

Em consequência, ficam prejudicados o Substitutivo, a proposição inicial, as apensadas e as emendas apresentadas.

12 de dez, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 54, de 2021, adotada pelo relator da Comissão de Educação.

12 de dez, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação da Matéria: Dep. Bohn Gass (PT-RS) e Dep. Túlio Gadêlha (REDE-PE).

12 de dez, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

12 de dez, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela inconstitucionalidade das Emendas nºs 9, 13 e 14; pela injuridicidade da Emenda nº 10 e pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa das demais Emendas de Plenário e da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Educação.

12 de dez, 13:56PLENTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

12 de dez, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela inadequação financeira e orçamentária das Emendas nºs 13 e 14; pela não implicação financeira ou orçamentária em aumento ou diminuição da receita e da despesa públicas das Emendas de Plenário nºs 1 a 12 e 15 e da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Educação; e, no mérito, pela aprovação das Emendas nºs 1, 3, 8 e 15, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Educação.

12 de dez, 13:56PLENTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.

12 de dez, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela Comissão de Educação, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 1, 3, 8 e 15, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada, e pela rejeição das demais Emendas com apoiamento regimental.

12 de dez, 13:56PLENTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Educação.

12 de dez, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Acessórios

O Projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário nºs 1 a 15.

12 de dez, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

12 de dez, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Dep. Mendonça Filho (UNIÃO-PE), Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS), Dep. Cobalchini (MDB-SC), Dep. Pedro Campos (PSB-PE), Dep. Eli Borges (PL-TO) e Dep. Bohn Gass (PT-RS).

12 de dez, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 54, de 2021, principal, dos seus apensados e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Educação.

12 de dez, 13:56PLENTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

12 de dez de 2023REQ 4266/2023Apensação

Idilvan Alencar (PSB)

Requer, nos termos regimentais, seja APENSADO o Projeto de Lei nº 54, de 2021, ao Projeto de Lei nº 5.949, de 2019, nos termos que especifica.