ReimontPTRelator do projeto
20 de mai · Avançam políticas de inclusão social e medidas contra o racismo em nova pauta
Relatou o projeto e votou pela sua aprovação na forma do substitutivo apresentado.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 543/2024
Institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua e de Combate à Aporofobia; altera a Lei n° 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que “Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor”, para punir a discriminação ou preconceito em razão da condição de pobreza; e dá outras providências.
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O que disseram sobre o projeto 3
Quem mais falou · posição identificada por IA
Tadeu VeneriPTPresidiu a reunião
20 de mai · Avançam políticas de inclusão social e medidas contra o racismo em nova pauta
O parlamentar anunciou o projeto na pauta, explicou seu objeto e passou a palavra ao relator.
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Lenir de AssisPTRelator do projeto
22 de out de 2025 · Comissão aprova medidas para ampliar proteção social e direitos da infância
A relatora considerou o projeto meritório e apresentou parecer pela sua aprovação na forma de um substitutivo que incorpora determinações do STF e novas diretrizes à política.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Autoria
- Patrus Ananias PT
- Relator
- Reimont PT
- Apresentada em
- 05 de mar de 2024
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
- Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 28 andamentos
25 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial Publicado em avulso e no DCD de 26/05/2026, Letra B.
25 de mai · CFT
Recebimento
25 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
20 de mai · CDHMIR
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
20 de mai · CDHMIR
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator Dep. Reimont.
20 de mai · CDHMIR
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Reimont.
20 de mai · CDHMIR
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Reimont.
18 de mai · CDHMIR
Parecer do Relator, Dep. Reimont (PT-RJ), pela aprovação deste e do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, com substitutivo.
18 de mai · CDHMIR
Apresentação do PRL n. 1 CDHMIR (Parecer do Relator), pelo Deputado Reimont (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV).
→ Aguardando Encaminhamento
24 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Publicado em avulso e no DCD de 25/10/2025, Letra A.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
24 de out de 2025 · CDHMIR
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Reimont (PT-RJ).
24 de out de 2025 · CDHMIR
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
24 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
22 de out de 2025 · CPASF
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
22 de out de 2025 · CPASF
Prejudicado Requerimento Procedimental
Prejudicados os Requerimentos de Adiamento de Discussão e de Adiamento de Votação e seus respectivos requerimentos de votação nominal, em razão da ausência da Autora, Deputada Chris Tonietto (PL-RJ)
22 de out de 2025 · CPASF
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer da Relatora, Deputada Meire Serafim (UNIÃO-AC), pela Deputada Lenir de Assis (PT-PR).
14 de out de 2025 · CPASF
Parecer da Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), pela aprovação do PL 543/2024, com substitutivo.
14 de out de 2025 · CPASF
Apresentação do PRL n. 3 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Meire Serafim (UNIÃO/AC).
08 de out de 2025 · CPASF
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
08 de out de 2025 · CPASF
Parecer da Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), pela aprovação, com substitutivo.
08 de out de 2025 · CPASF
Apresentação do PRL n. 2 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Meire Serafim (UNIÃO/AC).
04 de nov de 2024 · CPASF
Parecer da Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), pela aprovação, com três emendas.
04 de nov de 2024 · CPASF
Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Meire Serafim (UNIÃO/AC).
20 de mai de 2024 · CPASF
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC)
→ Aguardando Encaminhamento
13 de mar de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/03/2024 PAG 864
→ Aguardando Designação de Relator(a)
13 de mar de 2024 · CPASF
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
12 de mar de 2024 · MESA
Às Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
05 de mar de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 543/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Patrus Ananias (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua e de Combate à Aporofobia; altera a Lei n° 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que “Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor”, para punir a discriminação ou preconceito em razão da condição de pobreza; e dá outras providências".
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