Merlong SolanoPTPresidiu a reunião
13 de mai · Deputados avançam na reforma tributária e analisam pautas sobre segurança e agronegócio
Anunciou o projeto em bloco para votação e confirmou sua aprovação pelo colegiado
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 5430/2025
Institui a campanha “Setembro Dourado”, com o objetivo de conscientizar a população a respeito do câncer infantojuvenil.
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O que disseram sobre o projeto 4
Quem mais falou · posição identificada por IA
Flávia MoraisMDBRelator do projeto
08 de abr · COMISSÃO DE SAÚDE
A relatora defende a aprovação do projeto por considerar meritória a instituição da campanha Setembro Dourado para conscientização sobre o câncer infantojuvenil.
Ver fala completa
Giovani CheriniPLPresidiu a reunião
08 de abr · COMISSÃO DE SAÚDE
Anunciou o projeto na pauta e passou a palavra à relatora para a apresentação do parecer.
Ver fala completa29 de out de 2025 · Parlamentares e governo debatem ampliação de políticas públicas para saúde da mulher
A oradora agradeceu a proposta que institui a campanha de conscientização sobre o câncer infantojuvenil.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Requerimentos 1 apresentado
Urgência (Art. 155 do RICD)
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Encaminhamento
- Autoria
- Silvia Cristina PP
- Relator
- Laura Carneiro PSD
- Apresentada em
- 27 de out de 2025
- Regime e apreciação
Urgência (Art. 155, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 27 andamentos
18 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 19/05/2026, Letra B.
→ Aguardando Encaminhamento
18 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
13 de mai · CFT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
→ Aguardando Encaminhamento
07 de mai · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Designação de Relator(a)
06 de mai · CFT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/04/2026 a 06/05/2026). Não foram apresentadas emendas.
05 de mai · CFT
Informativo CONOF.
04 de mai · CFT
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária.
04 de mai · CFT
Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).
→ Aguardando Encaminhamento
28 de abr · PLEN
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2050/2026.
28 de abr · PLEN
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Aprovado o requerimento nº 2050/2026,da Sra. Silvia Cristina, que solicita urgência (art. 155) para o PL 5430/2025.
→ Pronta para Pauta
24 de abr · CFT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/04/2026)
23 de abr · CFT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).
→ Aguardando Encaminhamento
13 de abr · MESA
Apresentação do REQ n. 2050/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelas Deputada Silvia Cristina (PP/RO) e outros, que "Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei nº 5430/2025, de autoria da Deputada Silvia Cristina que institui a campanha “Setembro Dourado”, com o objetivo de conscientizar a população a respeito do câncer infantojuvenil".
→ Aguardando Designação de Relator(a)
10 de abr · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 11/04/2026, Letra A.
10 de abr · CFT
Recebimento
10 de abr · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
08 de abr · CSAUDE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
08 de abr · CSAUDE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Flávia Morais.
26 de mar · CSAUDE
Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação.
26 de mar · CSAUDE
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO).
25 de fev · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/12/2025 a 25/02/2026). Não foram apresentadas emendas.
16 de dez de 2025 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/12/2025).
15 de dez de 2025 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO).
03 de dez de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/12/2025 PÁG 489.
03 de dez de 2025 · CSAUDE
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
02 de dez de 2025 · MESA
Às Comissões de Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
27 de out de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 5430/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Silvia Cristina (PP/RO), que "Institui a campanha “Setembro Dourado”, com o objetivo de conscientizar a população a respeito do câncer infantojuvenil".
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