
Sargento FahurPLPresidiu a reunião
11 de ago · Parlamentares debatem valorização policial e divergem sobre decisões judiciais
O presidente anunciou o projeto, dispensou a leitura do parecer e passou a palavra para discussão.
Ver fala completaProjeto de Lei
Dispõe sobre a concessão de porte de arma de fogo a empresários e proprietários de estabelecimentos comerciais em todo o território nacional e dá outras providências.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto aguarda a escolha de um relator na Coordenação de Comissões Permanentes desde 14/08/2026. Em 11/08/2026, a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou o parecer favorável à proposta.
Próximo passo
A Coordenação de Comissões Permanentes deve indicar um deputado para relatar a matéria na próxima comissão de análise.
No debate
O deputado Sargento Fahur defendeu a proposta em 11/08/2026, associando a medida ao contexto da segurança pública. Ver discursos
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 08 de nov.
Quem mais falou

Sargento FahurPLPresidiu a reunião
11 de ago · Parlamentares debatem valorização policial e divergem sobre decisões judiciais
O presidente anunciou o projeto, dispensou a leitura do parecer e passou a palavra para discussão.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Defesa e Segurança, Indústria, Comércio e Serviços
4 projetos tramitam junto com este
Tramita junto com este
PL 1020/2026
Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento), para autorizar a posse e o porte de arma de fogo a empresários e empreendedores no exercício de suas atividades profission...
Tramita junto com este
PL 6629/2025
Dispõe sobre o direito excepcional de tráfego de arma de fogo por empresário regularmente registrado como Colecionador, Atirador Desportivo ou Caçador (CAC), no deslocamento entre sua residência e o l...
Tramita junto com este
PL 5616/2025
Dispõe sobre a concessão de porte de arma de fogo aos empregados responsáveis pela abertura de empresas e gestão de estoques, numerários ou valores superiores a um salário-mínimo, e dá outras providên...
Tramita junto com este
PL 5615/2025
Dispõe sobre a concessão de porte de arma de fogo aos responsáveis legais de pessoas jurídicas que exerçam atividades de comércio, armazenagem, transporte, importação ou exportação de produtos control...
14 de ago · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 15/08/2026, Letra A.
13 de ago · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
13 de ago · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Designação de Relator(a)
11 de ago · CSPCCO
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
11 de ago · CSPCCO
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. Capitão Alden (PL-BA).
11 de ago · CSPCCO
Leitura e publicação do Parecer
Dispensada a leitura do Parecer, de acordo com o art. 57, VI, do RICD.
15 de jul · CSPCCO
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 01/07/2026 a 15/07/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
01 de jul · CSPCCO
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 02/07/2026)
29 de jun · CSPCCO
Parecer do Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT), pela aprovação do PL 5438/25; e dos PLs 5615/25, 5616/25, 6629/25 e 1020/26, apensados, com substitutivo.
29 de jun · CSPCCO
Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Rodrigo da Zaeli (PL/MT).
30 de abr · CSPCCO
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT).
14 de abr · CSPCCO
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
06 de abr · CSPCCO
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Coronel Assis, deixou de ser membro da Comissão
01 de abr · CSPCCO
Notificação de Apensação
Apensação do PL 1020/2026 a esta proposição.
→ Aguardando Encaminhamento
31 de mar · MESA
Apense-se a este o PL 1020/2026
→ Aguardando Designação de Relator(a)
16 de mar · CSPCCO
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/03/2026 a 16/03/2026). Não foram apresentadas emendas.
→ Aguardando Encaminhamento
13 de mar · MESA
Apense-se a este o PL 6629/2025
→ Aguardando Designação de Relator(a)
12 de mar · CSPCCO
Notificação de Apensação
Apensação do PL 5615/2025 a esta proposição.
→ Aguardando Encaminhamento
11 de mar · MESA
Apense-se a este o PL 5615/2025
→ Aguardando Designação de Relator(a)
03 de mar · CSPCCO
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/03/2026).
02 de mar · CSPCCO
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Coronel Assis (UNIÃO-MT).
12 de fev · CSPCCO
Recebimento
11 de fev · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/02/2026.
→ Aguardando Encaminhamento
11 de fev · MESA
Às Comissões deSegurança Pública e Combate ao Crime Organizado eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
22 de dez de 2025 · MESA
Apensação
22 de dez de 2025 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-5616/2025.
28 de out de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 5438/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Pollon (PL/MS), que "Dispõe sobre a concessão de porte de arma de fogo a empresários e proprietários de estabelecimentos comerciais em todo o território nacional e dá outras providências".
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