PL 5477/2023

26 de nov, 11:00CREDNPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

08 de out, 09:00CREDNPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a pedido do Relator.

24 de set, 09:00CREDNPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

22 de mai, 15:50CREDNPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.

22 de mai, 15:50CREDNPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CREDN (Parecer do Relator), pelo Deputado Albuquerque (REPUBLIC/RR).

15 de abr, 18:47CREDNPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/04/2025 a 15/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

04 de abr, 00:00CREDNPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/04/2025)

03 de abr, 20:01CREDNPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR).

30 de nov, 15:12CREDNPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CREDN.

30 de nov, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/12/2023.

29 de nov, 21:54MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

13 de nov, 11:10MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5477/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP) e outros, que "Altera a redação do artigo 9º da Lei nº 6.634, de 2 de maio de 1979, quanto ao repasse de recursos destinados ao acolhimento humanitário de pessoas refugiadas, solicitantes de reconhecimento da condição de refugiado, apátridas e outras em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo provocado por crise humanitária para os Municípios sede de Aeroportos Internacionais e Aeródromos Militares, excepcional e temporariamente reconhecidos como faixa de fronteira".