PL 5481/2025

04 de set, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação Publicado em avulso e no DCD de 05/09/2026, Letra B.

04 de set, 08:47CCP

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

12 de ago, 10:00CCTIAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

12 de ago, 10:00CCTIAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Josenildo, pelo Deputado David Soares.

15 de jul, 14:58CCTIAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela rejeição.

15 de jul, 14:57CCTIAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCTI (Parecer do Relator), pelo Deputado Josenildo (PDT/AP).

15 de mai, 09:30CCTIAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/05/2026 a 15/05/2026). Não foram apresentadas emendas.

08 de mai, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/05/2026)

07 de mai, 13:53CCTIAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP).

06 de mai, 18:08CCTIAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCTI.

06 de mai, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia Publicado em avulso e no DCD de 07/05/2026, Letra A.

06 de mai, 13:28CCP

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

29 de abr, 10:00CMEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

29 de abr, 10:00CMEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão.

29 de abr, 10:00CMEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

29 de abr, 10:00CMEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

14 de abr, 10:24CMEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT), pela rejeição.

14 de abr, 10:23CMEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Rodrigo da Zaeli (PL/MT).

24 de mar, 19:28CMEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/03/2026 a 24/03/2026). Não foram apresentadas emendas.

12 de mar, 00:00CMEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/03/2026)

11 de mar, 20:42CMEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT).

03 de dez, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/12/2025 PÁG 635.

03 de dez, 14:29CMEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CME.

02 de dez, 17:43MESA

Distribuição

Às Comissões de Minas e Energia; Ciência, Tecnologia e Inovação; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

29 de out, 14:53MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5481/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Estabelece moratória para implantação de usinas de incineração e outras formas de geração de energia a partir da queima de resíduos sólidos urbanos, e dá outras providências".