PL 5483/2016

12 de mai, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas comissões de mérito).

29 de out, 18:14CCJCArquivada

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 3075/2011, ao qual esta proposição está apensada.

07 de dez, 00:00CCJCArquivada

Notificações

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 3075/2011, ao qual esta proposição está apensada.

21 de nov, 20:50CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-5831/2009

14 de dez, 17:07CSAUDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-5831/2009

14 de jun, 16:36CDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CDEICS.

14 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/06/16 PÁG 503 COL 01.

14 de jun, 09:08MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5831/2009. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade

07 de jun, 19:00PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5483/2016, pelo Deputado Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS), que: "Dispõe sobre a proibição da utilização da substância bisfenol-A na fabricação e envasamento de alimentos, bebidas, medicamentos, utensílios, embalagens e recipientes".