PL 5498/2023

03 de ago, 00:00CMULHERPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL nº 5498/2023 e dos PLs 5958/2023, e 5687/2025, apensados, com substitutivo.

03 de ago, 14:30CMULHERPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).

25 de mai, 12:40CMULHERPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA).

13 de mar, 00:00CMULHERPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

15 de jan, 09:28CMULHERPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apensação do PL 5687/2025 a esta proposição.

22 de dez, 18:10MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 5687/2025

19 de dez, 17:14CMULHERPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).

30 de jul, 23:59CMULHERPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Professora Goreth, deixou de ser membro da Comissão

27 de nov, 23:38CMULHERPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

27 de nov, 13:30CMULHERPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

25 de nov, 17:44CMULHERPronta para Pauta

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do VTS n. 1 CMULHER (Voto em Separado), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

19 de nov, 10:00CMULHERPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista conjunta às Deputadas Julia Zanatta e Laura Carneiro.

19 de nov, 10:00CMULHERPronta para Pauta

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria a Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).

19 de nov, 10:00CMULHERPronta para Pauta

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Deputada Gisela Simona.

13 de nov, 13:30CMULHERPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da ausência da Relatora.

30 de out, 15:00CMULHERPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

13 de ago, 14:00CMULHERPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta por solicitação da Relatora.

03 de jul, 13:30CMULHERPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da ausência da Relatora.

12 de jun, 13:30CMULHERPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da ausência da Relatora.

11 de jun, 22:30CMULHERPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 24/05/2024 a 11/06/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

24 de mai, 00:00CMULHERPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 27/05/2024)

21 de mai, 11:03CMULHERPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Professora Goreth (PDT-AP), pela aprovação do Projeto de Lei nº 5498/2023 e do PL 5958/2023, apensado, com substitutivo.

21 de mai, 11:03CMULHERPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Professora Goreth (PDT/AP).

22 de dez, 00:00CMULHERPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/12/2023 a 22/12/2023). Não foram apresentadas emendas.

19 de dez, 17:52MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5958/2023.

14 de dez, 00:00CMULHERPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/12/2023)

13 de dez, 00:00CMULHERPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Professora Goreth (PDT-AP)

29 de nov, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/11/2023.

29 de nov, 12:07CMULHERPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CMULHER.

24 de nov, 12:59MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

14 de nov, 10:34MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5498/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Fred Linhares (REPUBLIC/DF), que "Altera o Código Civil Brasileiro para dispor sobre divórcio em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher com a perda dos bens, independente do regime de partilha de bens adotado na constância do casamento ou união estável".