PL 554/2025

14 de out, 16:15CE

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), para o PL 4176/2024, ao qual esta proposição está apensada.

24 de abr, 15:42CSPCCO

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Sargento Fahur (PSD-PR), para o PL 4176/2024, ao qual esta proposição está apensada.

03 de abr, 14:45CSPCCOTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSPCCO.

02 de abr, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/04/2025 PAG 438

31 de mar, 17:46MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-542/2025.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

19 de fev, 15:25MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 554/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Capitão Augusto (PL/SP), que "Institui o Dia Nacional do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) e dá outras providências".