Projeto de Lei · PL 554/2025

Criação do Dia Nacional do Programa Educacional de Resistência às Drogas

Institui o Dia Nacional do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) e dá outras providências.

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Onde está o projeto

O projeto está sendo analisado junto com o PL 542/2025, que trata do mesmo tema. Desde 14/10/2025, o texto tramita na Comissão de Educação.

Próximo passo

Aguardar a apresentação de parecer pela deputada Franciane Bayer, relatora do projeto principal ao qual esta proposta foi anexada.

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 13 de nov.

O que disseram sobre o projeto 1

Quem mais falou

Delegado Paulo Bilynskyj

Delegado Paulo BilynskyjPLPresidiu a reunião

23 de set de 2025 · Comissão de Segurança Pública vota novas propostas contra o crime organizado

O orador anunciou o projeto como apensado ao item principal da pauta.

Ver fala completa

O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Tramitando em Conjunto
Apresentada em
19 de fev de 2025
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Apensada a
PL 542/2025
Temas

Classificação da Câmara: Educação, Saúde, Defesa e Segurança, Homenagens e Datas Comemorativas

Tramitação 6 andamentos

  1. 14 de out de 2025 · CE

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designada Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), para o PL 4176/2024, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 24 de abr de 2025 · CSPCCO

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Sargento Fahur (PSD-PR), para o PL 4176/2024, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 03 de abr de 2025 · CSPCCO

    Recebimento

    → Tramitando em Conjunto