PL 542/2025

14 de out, 16:15CE

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), para o PL 4176/2024, ao qual esta proposição está apensada.

24 de abr, 15:42CSPCCO

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Sargento Fahur (PSD-PR), para o PL 4176/2024, ao qual esta proposição está apensada.

31 de mar, 17:46MESA

Apensação

Apensação da proposição PL-554/2025 à proposição PL-542/2025.

31 de mar, 17:46MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-554/2025.

25 de mar, 12:23CSPCCOTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSPCCO.

24 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/03/2025 PAG 241

21 de mar, 16:48MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4176/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

19 de fev, 10:29MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 542/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Capitão Augusto (PL/SP), que "Reconhece o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD), aplicado pela Polícia Militar, como política pública oficial de prevenção ao uso de drogas e à violência, e dá outras providências".