PL 561/2024

04 de jul, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 98/2024/SGM-P.

04 de jul, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Apresentação do autógrafo.

25 de jun, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Maria Arraes (SOLIDARI/PE).

25 de jun, 16:00PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encaminhamento (Plenário)

A Matéria vai ao Senado Federal (PL 561-A/2024).

25 de jun, 16:00PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE).

25 de jun, 16:00PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

25 de jun, 16:00PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Projeto de Lei nº 561, de 2024.

25 de jun, 16:00PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

25 de jun, 16:00PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

25 de jun, 16:00PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF).

25 de jun, 16:00PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Leitura realizada em Plenário pela Dep. Erika Kokay (PT-DF) do parecer da relatora, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

25 de jun, 16:06PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

25 de jun, 16:00PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Leitura realizada em Plenário pela Dep. Erika Kokay (PT-DF) do parecer da relatora, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 561, de 2024.

25 de jun, 16:06PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

25 de jun, 16:00PLENAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

19 de jun, 16:06MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Maria Arraes (SOLIDARI/PE).

19 de jun, 00:00PLENAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE)

28 de mai, 11:22CMULHERPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE), pela aprovação.

28 de mai, 11:22CMULHERPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Maria Arraes (SOLIDARI/PE).

06 de mai, 00:00CMULHERPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE)

26 de abr, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Notificação de Despacho

Deferido o REQ 1380/2024.

25 de abr, 14:13MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1380/2024 (Requerimento), pelas Deputadas Greyce Elias (AVANTE/MG) e Cristiane Lopes UNIÃO, que " Requer inclusão na co-autoria ao PL 561/2024".

24 de abr, 13:55PLENAguardando Deliberação

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 640/2024.

24 de abr, 13:55PLENAguardando Deliberação

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 640/2024,da Sra. Cristiane Lopes, que solicita urgência (art. 155) para o PL 561/2024.

13 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/03/2024 PAG 929

13 de mar, 13:18CMULHERPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CMULHER.

12 de mar, 14:38MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

06 de mar, 14:27MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 640/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputada Cristiane Lopes (UNIÃO/RO) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 561/2024, que cria a Semana Nacional da Maternidade Atípica".

05 de mar, 16:16PLENAguardando Deliberação

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 561/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Cristiane Lopes (UNIÃO/RO), que "Cria a Semana Nacional da Maternidade Atípica".

25 de abr de 2024REQ 1380/2024Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Greyce Elias (PL)·Cristiane Lopes (PODE)

Requer inclusão na co-autoria ao PL 561/2024

06 de mar de 2024REQ 640/2024Urgência (Art. 155 do RICD)

Cristiane Lopes (PODE)·Elmar Nascimento (UNIÃO)·Altineu Côrtes (PL)·Flávia Morais (MDB)·Marangoni (PODE)·Doutor Luizinho (PP)·Rogéria Santos (REPUBLICANOS)·Douglas Viegas (UNIÃO)

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 561/2024, que cria a Semana Nacional da Maternidade Atípica.