PL 5614/2019

23 de abr, 16:25CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

23 de abr, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Publicado em avulso e no DCD de 24/04/2026, Letra A.

22 de abr, 17:04CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

15 de abr, 09:00CREDNAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, com o voto contrário do deputado Arlindo Chinaglia (PT/SP).

13 de abr, 17:52CREDNAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sargento Fahur (PL-PR), pela aprovação deste, com substitutivo.

13 de abr, 17:52CREDNAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CREDN (Parecer do Relator), pelo Deputado Sargento Fahur (PL/PR).

09 de abr, 21:06CREDNAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sargento Fahur (PL-PR).

08 de abr, 09:00CREDNAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

07 de abr, 20:30CREDNAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

25 de mar, 09:00CREDNAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Alexandre Lindenmeyer.

25 de mar, 09:00CREDNAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator

11 de mar, 22:07CREDNAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 02/03/2026 a 11/03/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

02 de mar, 00:00CREDNAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 03/03/2026)

23 de fev, 15:44CREDNAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE), pela aprovação, com Substitutivo.

23 de fev, 15:43CREDNAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CREDN (Parecer do Relator), pelo Deputado Rodrigo Valadares (UNIÃO/SE).

19 de dez, 19:08CREDNAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE).

08 de abr, 13:48CREDNAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

19 de mar, 10:00CREDNAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Eduardo Bolsonaro, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

17 de mai, 21:41CREDNAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/05/2023 a 17/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

05 de mai, 00:00CREDNAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 08/05/2023)

03 de mai, 00:00CREDNAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eduardo Bolsonaro (PL-SP)

31 de jan, 00:00CREDNAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Eduardo Bolsonaro, deixou de ser membro da Comissão

30 de mar, 20:12CREDNAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/12/2019 a 30/03/2021). Não foram apresentadas emendas.

19 de dez, 00:00CREDNAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/12/2019)

18 de dez, 00:00CREDNAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eduardo Bolsonaro (PSL-SP)

01 de nov, 15:48CREDNAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CREDN.

01 de nov, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/11/19 PÁG 24.

01 de nov, 09:33MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

22 de out, 17:43MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5614/2019, pelo Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL/SP), que "Redefine a competência do foro militar".