Projeto de Lei
Denomina “Viaduto Vereador Itelvino João Inácio” o viaduto situado na interseção da Avenida Dr. Lamartine Pinto de Avelar com a Rodovia BR-050, no Município de Catalão, Estado de Goiás.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Cidades e Desenvolvimento Urbano, Viação, Transporte e Mobilidade, Homenagens e Datas Comemorativas
Palavras-chave
Documentos oficiais
06 de mai, 22:09CCULTAguardando Parecer
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/04/2026 a 06/05/2026). Não foram apresentadas emendas.
24 de abr, 00:00CCULTAguardando Parecer
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/04/2026)
23 de abr, 09:53CCULTAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Paulo Azi (UNIÃO-BA).
09 de abr, 00:00CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 10/04/2026, Letra A.
09 de abr, 13:50CCULTAguardando Parecer
Recebimento
Recebimento pela CCULT.
09 de abr, 11:58CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
08 de abr, 10:00CVTAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
08 de abr, 10:00CVTAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer da Relatora, Deputada Lêda Borges, pela Deputada Rosana Valle.
31 de mar, 12:25CVTAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO), pela aprovação.
Documento31 de mar, 12:24CVTAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pela Deputada Lêda Borges (PSDB/GO -Fdr PSDB-CIDADANIA).
Documento05 de mar, 14:01CVTAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/02/2026 a 05/03/2026). Não foram apresentadas emendas.
25 de fev, 00:00CVTAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/02/2026)
24 de fev, 17:04CVTAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Lêda Borges (PSDB-GO).
09 de dez, 10:19CVTAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pelo(a) CVT.
08 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/12/2025.
03 de dez, 17:58MESAAguardando Parecer
Distribuição
Às Comissões de Viação e Transportes (Mérito); Cultura (Mérito) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Documento05 de nov, 11:18MESAAguardando Parecer
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 5680/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado José Nelto (UNIÃO/GO), que "Denomina “Viaduto Vereador Itelvino João Inácio” o viaduto situado na interseção da Avenida Dr. Lamartine Pinto de Avelar com a Rodovia BR-050, no Município de Catalão, Estado de Goiás. ".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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