PL 5686/2025

27 de ago, 13:57CAPADRPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PSD-GO), pela aprovação, com substitutivo.

27 de ago, 13:56CAPADRPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Daniel Agrobom (PSD/GO).

16 de jun, 22:15CAPADRPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 29/05/2026 a 16/06/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

29 de mai, 00:00CAPADRPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 01/06/2026)

26 de mai, 16:17CAPADRPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PSD-GO), pela aprovação, com substitutivo.

26 de mai, 16:16CAPADRPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Daniel Agrobom (PSD/GO).

08 de abr, 21:11CAPADRPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/03/2026 a 08/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

19 de mar, 00:00CAPADRPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/03/2026)

18 de mar, 16:02CAPADRPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO).

05 de dez, 09:52CAPADRPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pelo(a) CAPADR.

04 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/12/2025.

03 de dez, 18:00MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Mérito); Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

26 de nov, 16:45MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 5121/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelas Deputada Any Ortiz (CIDADANIA/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA) e outros, que "Requer Urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 5.686 de 2025, que “Dispõe sobre a proteção do produtor rural com vistas a assegurar a função social da propriedade produtiva e a continuidade da atividade rural, estabelece prioridade de garantias agrícolas, altera a Lei nº 13.476, de 28 de agosto de 2017 (Marco Legal das Garantias), e dá outras providências.”".

05 de nov, 12:55MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5686/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Any Ortiz (CIDADANIA/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Dispõe sobre a proteção do produtor rural com vistas a assegurar a função social da propriedade produtiva e a continuidade da atividade rural, estabelece prioridade de garantias agrícolas, altera a Lei nº 13.476, de 28 de agosto de 2017 (Marco Legal das Garantias), e dá outras providências".

26 de nov de 2025REQ 5121/2025Urgência (Art. 155 do RICD)

Any Ortiz (PP)·Sóstenes Cavalcante (PL)·Mário Heringer (PDT)·Raimundo Santos (PSD)·Doutor Luizinho (PP)

Requer Urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 5.686 de 2025, que “Dispõe sobre a proteção do produtor rural com vistas a assegurar a função social da propriedade produtiva e a continuidade da atividade rural, estabelece prioridade de garantias agrícolas, altera a Lei nº 13.476, de 28 de agosto de 2017 (Marco Legal das Garantias), e dá outras providências.”