Moses RodriguesUNIÃO
27 de mai · Parlamentares deliberam sobre obras ferroviárias e gestão de defesa civil
Informou o recebimento de uma moção de apoio à tramitação do projeto em regime de urgência.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 5686/2025
Proteção ao produtor rural e prioridade em garantias agrícolas
Dispõe sobre a proteção do produtor rural com vistas a assegurar a função social da propriedade produtiva e a continuidade da atividade rural, estabelece prioridade de garantias agrícolas, altera a Lei nº 13.476, de 28 de agosto de 2017 (Marco Legal das Garantias), e dá outras providências.
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Onde está o projeto
O projeto está pronto para ser votado na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. Em 27/08/2026, o relator apresentou parecer favorável ao texto com alterações.
Na pauta em 11 de nov, 10:00 · COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURALPróximo passo
O projeto está pautado para votação na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural em 11/11/2026, às 10:00.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 11 de nov.
O que disseram sobre o projeto 1
O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Requerimentos 1 apresentado
Urgência (Art. 155 do RICD)
- 26 de nov de 2025 · REQ 5121/2025 · Any Ortiz (PP), Sóstenes Cavalcante (PL), Mário Heringer (PDT)
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Pronta para Pauta
- Autoria
- Any Ortiz PP
- Relator
- Daniel Agrobom PSD
- Apresentada em
- 05 de nov de 2025
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Economia, Direito Civil e Processual Civil, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
- Ementa detalhada
- Altera a Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002, 14.711 de 2023 e o Decreto-lei nº 911 de 1969.
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 14 andamentos
27 de ago · CAPADR
Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PSD-GO), pela aprovação, com substitutivo.
27 de ago · CAPADR
Apresentação do PRL n. 2 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Daniel Agrobom (PSD/GO).
16 de jun · CAPADR
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 29/05/2026 a 16/06/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
29 de mai · CAPADR
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 01/06/2026)
26 de mai · CAPADR
Parecer do Relator, Dep. Daniel Agrobom (PSD-GO), pela aprovação, com substitutivo.
26 de mai · CAPADR
Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Daniel Agrobom (PSD/GO).
08 de abr · CAPADR
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/03/2026 a 08/04/2026). Não foram apresentadas emendas.
19 de mar · CAPADR
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/03/2026)
18 de mar · CAPADR
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Daniel Agrobom (PL-GO).
05 de dez de 2025 · CAPADR
Recebimento
→ Pronta para Pauta
04 de dez de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/12/2025.
→ Aguardando Encaminhamento
03 de dez de 2025 · MESA
Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Mérito); Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
26 de nov de 2025 · MESA
Apresentação do REQ n. 5121/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelas Deputada Any Ortiz (CIDADANIA/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA) e outros, que "Requer Urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 5.686 de 2025, que “Dispõe sobre a proteção do produtor rural com vistas a assegurar a função social da propriedade produtiva e a continuidade da atividade rural, estabelece prioridade de garantias agrícolas, altera a Lei nº 13.476, de 28 de agosto de 2017 (Marco Legal das Garantias), e dá outras providências.”".
05 de nov de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 5686/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Any Ortiz (CIDADANIA/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Dispõe sobre a proteção do produtor rural com vistas a assegurar a função social da propriedade produtiva e a continuidade da atividade rural, estabelece prioridade de garantias agrícolas, altera a Lei nº 13.476, de 28 de agosto de 2017 (Marco Legal das Garantias), e dá outras providências".
Eventos
Sessões e reuniões que trataram do projeto
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