PL 5733/2009

01 de set, 22:56CCJCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/07/2026 a 01/09/2026). Não foram apresentadas emendas.

16 de jul, 00:00CCJCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/07/2026)

15 de jul, 15:48CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Rodrigo de Castro (UNIÃO-MG).

26 de jun, 16:07CCJCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-1484/2007, PL-1724/2007, PL-3173/2008, PL-7678/2006, PL-6250/2009, PL-7231/2010, PL-242/2011, PL-1859/2011, PL-2952/2011 apensadas.

25 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 26/06/2025, Letra C.

24 de jun, 17:13CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

17 de jun, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

17 de jun, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão.

17 de jun, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

17 de jun, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Guilherme Boulos, pelo Deputado Mauro Benevides Filho.

28 de mai, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

26 de mai, 23:16CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 07/05/2025 a 26/05/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

26 de mai, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 07/05/2025 a 26/05/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

20 de mai, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Informativo CONOF

07 de mai, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 08/05/2025)

05 de mai, 17:56CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Guilherme Boulos (PSOL-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 5733/2009, dos PL'S 7678/2006, 1724/2007, 6250/2009, 7231/2010, 242/2011, 1859/2011 e 2952/2011, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano; pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária dos PL'S 1484/2007, 3173/2008, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Minas e Energia; e, no mérito, pela aprovação do PL 5733/2009, e dos PL'S 7678/2006,1724/2007, 6250/2009, 7231/2010, 1859/2011, 242/2011, e 2952/2011, apensados, na forma do Substitutivo anexo.

05 de mai, 17:56CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Guilherme Boulos (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).

04 de abr, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Guilherme Boulos (PSOL-SP)

07 de mar, 10:15CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

06 de mar, 15:00CFTAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Guilherme Boulos, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

19 de abr, 21:19CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/04/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

05 de abr, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/04/2023)

04 de abr, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Guilherme Boulos (PSOL-SP)

27 de mar, 14:41CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

31 de jan, 23:59CFTAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Uldurico Junior, deixou de ser membro da Comissão

19 de abr, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Uldurico Junior (PV-BA)

13 de jan, 11:51CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

04 de fev, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

09 de dez, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/12/2015)

08 de dez, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Tia Eron (PRB-BA)