Projeto de Lei

PL 5814/2023

Institui a Rota Turística do Enxaimel, no Município de Pomerode, em Santa Catarina.

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O que disseram sobre o projeto 1

Quem mais falou

Paulo AziUNIÃOPresidiu a reunião

26 de nov de 2025 · Comissão de Constituição e Justiça vota propostas de reformas legislativas

Anunciou o projeto na pauta, dispensou a leitura do parecer, encerrou a discussão e submeteu à votação.

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Situação oficial

Transformado em Norma Jurídica

Autoria

Senado Federal - Jorge Seif

Relator

Apresentada em

11 de abr de 2024

Regime e apreciação

Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Economia, Cidades e Desenvolvimento Urbano, Turismo

Documentos oficiais

08 de abr · MESA
Apresentação de Proposição
Remessa do Ofício nº 238/2026/PS-GSE ao Senado Federal, informando restituição de autógrafo sancionado.
30 de mar · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação da MSC n. 220/2026 (Mensagem de Restituição de Autógrafos), pelo Poder Executivo, que: "Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da Repúbluca sanção do Projeto de Lei nº 5.814, de 2023, que “Institui a Rota Turística do Enxaimel, no Município de Pomerode, em Santa Catarina.”; e restitui para o arquivo do Congresso Nacional, oautógrafo do texto ora convertido na Lei nº 15.361, de 25 de março de 2026".
25 de mar · MESA
Transformação em Norma Jurídica
Transformado na Lei Ordinária 15361/2026. DOU 26/03/2026 PÁG 01 COL 01.
06 de mar · MESA
Apresentação de Proposição
Remessa do Ofício nº 68 /2026/PS-GSE ao Senado Federal, que comunica o envio à sanção.
06 de mar · MESA
Expedição de Documento
Remessa dos Autógrafos à sanção por meio da Mensagem nº 8/2026.
06 de mar · MESA
Apresentação de Proposição
Ofício nº 67/2026/PS-GSE, que encaminha a Mensagem nº 8/2026-SGM-P