PL 5854/2025

25 de ago, 07:38CETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), para o PL 4215/2021, ao qual esta proposição está apensada.

25 de mai, 15:09CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-4215/2021

25 de mai, 12:44CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE, apensado ao PL-4215/2021

20 de mai, 13:55PLENTramitando em Conjunto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 4215/2021, por ter sido aprovado o REQ 471/2024 que está apensado ao primeiro.

20 de mai, 13:55PLENTramitando em Conjunto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 471/2024,do Sr. Odair Cunha e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4215/2021.

02 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026.

28 de jan, 00:00CAPADRTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), para o PL 4215/2021, ao qual esta proposição está apensada.

28 de jan, 15:07CAPADRTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pelo(a) CAPADR.

22 de dez, 18:12MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL 4215/2021.<br/>Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.<br/>Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD).

13 de nov, 16:24MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5854/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado André Figueiredo (PDT/CE), que "Institui a Política Nacional da Escola Família Agrícola (PNAGRI), reconhece a Pedagogia da Alternância como metodologia oficial da educação do campo, estabelece normas de credenciamento, financiamento e funcionamento das EFAs, e dá outras providências".