PL 5906/2025

16 de jun, 22:15CCJCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/05/2026 a 16/06/2026). Não foram apresentadas emendas.

29 de mai, 00:00CCJCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/06/2026)

28 de mai, 13:45CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PP-PR).

14 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 15/05/2026, Letra A.

14 de mai, 11:49CCJCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCJC.

13 de mai, 18:21CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de mai, 10:15CDUAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

13 de mai, 10:15CDUAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Toninho Wandscheer, pelo Deputado Hildo Rocha.

06 de mai, 10:00CDUAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

29 de abr, 15:35CDUAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PP-PR), pela aprovação.

29 de abr, 15:34CDUAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Toninho Wandscheer (PP/PR).

10 de mar, 21:25CDUAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/02/2026 a 10/03/2026). Não foram apresentadas emendas.

26 de fev, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/02/2026)

25 de fev, 12:34CDUAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PP-PR).

02 de fev, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026.

16 de jan, 12:40CDUAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CDU.

22 de dez, 15:56MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Urbano (Mérito) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD)<br/>Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.<br/>Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

18 de nov, 21:42MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5906/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Cobalchini (MDB/SC), que "Altera a Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023, para dispor sobre a possibilidade de financiamento de unidades habitacionais construídas em madeira oriunda de floresta plantada para construção no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida".