PL 5941/2013

07 de jul, 11:33MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 2654/2026 à proposição PL 2568/2023.

27 de mai, 18:31CASPPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Delegada Ione, pela aprovação do PL nº 5.941/2013, da Emenda nº 1/2023 da CASP, dos PLs nºs 508/2019, 1.239/2019, 1.381/2019, 1.650/2019, 2.552/2019, 5.042/2019, 5.351/2019, 5.540/2019, 4.048/2020, 4.328/2021, 2.568/2023, 2.657/2023, 251/2024, 254/2024, 867/2024 e 2.313/2024, apensados, na forma do Substitutivo.

27 de mai, 18:30CASPPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CASP (Parecer do Relator), pela Deputada Delegada Ione (PL/MG).

25 de mai, 11:32CASPPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Delegada Ione (PL-MG).

18 de mai, 23:59CASPPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Delegada Ione, deixou de ser membro da Comissão

16 de mar, 08:22CASPPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Delegada Ione (AVANTE-MG).

24 de nov, 17:37CASPPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

11 de nov, 23:59CASPPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Ronaldo Nogueira, deixou de ser membro da Comissão

11 de jun, 09:39CASPPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ronaldo Nogueira (REPUBLIC-RS).

23 de abr, 17:25MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-770/2025 à proposição PL-508/2019.

26 de mar, 14:00CASPPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Coronel Meira, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

21 de mar, 16:49MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-484/2025 à proposição PL-254/2024.

27 de fev, 18:07MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-332/2025 à proposição PL-5/2025.

11 de fev, 13:28MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-5/2025 à proposição PL-254/2024.

17 de out, 13:24CASPPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 13/09/2024 a 17/10/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

13 de set, 00:00CASPPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 16/09/2024)

12 de set, 14:44CASPPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE), pela aprovação deste, da Emenda 1/2023 da CASP, do PL 508/2019, do PL 1239/2019, do PL 2552/2019, do PL 5042/2019, do PL 4048/2020, do PL 251/2024, do PL 1381/2019, do PL 1650/2019, do PL 5351/2019, do PL 4328/2021, do PL 254/2024, do PL 2568/2023, do PL 2657/2023, do PL 2313/2024, e do PL 867/2024, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 5540/2019, apensado.

12 de set, 14:44CASPPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CASP (Parecer do Relator), pelo Deputado Coronel Meira (PL/PE).

17 de jul, 13:13MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-2313/2024 à proposição PL-4328/2021.

04 de jun, 00:00CASPPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE)

06 de mai, 15:32PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1456/2024 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Chris Tonietto (PL/RJ), que "Requer a desapensação e a redistribuição do Projeto de Lei nº 2.568/2023".

12 de mar, 00:00CASPPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Proposição aguarda designação de novo Relator.

12 de mar, 15:00CASPPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Coronel Meira, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

23 de fev, 18:40MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-251/2024.

04 de set, 00:00CASPPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/08/2023 a 04/09/2023). Foi apresentada 1 emenda.

23 de ago, 00:00CASPPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/08/2023)

22 de ago, 00:00CASPPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE)

04 de abr, 13:39CASPPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CASP, com as proposições PL-508/2019, PL-1239/2019, PL-1381/2019, PL-1650/2019, PL-2552/2019, PL-5042/2019, PL-5351/2019, PL-5540/2019, PL-4048/2020, PL-4328/2021 apensadas.

03 de abr, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolvido à CCP, conforme solicitado no Memo. 017/2023 - COPER.

15 de mar, 00:00MESAPronta para Pauta

Distribuição

Decisão da Presidência de 15/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1, de 2023 [,..], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Administração e Serviço Público, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução". [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 5.941/2013: À CASP, CULT, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões - art. 24, II, do RICD. Regime de Tramitação: Ordinária.]"

06 de mai de 2024REQ 1456/2024Desapensação

Chris Tonietto (PL)

Requer a desapensação e a redistribuição do Projeto de Lei nº 2.568/2023.