Projeto de Lei · PL 5956/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de socorristas habilitados em casas de show, eventos musicais e demais estabelecimentos de grande circulação e dá outras providências.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto está na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados, aguardando votação. Em 17/11/2026, a proposta foi retirada da pauta a pedido do relator.
Próximo passo
O projeto aguarda uma nova data para ser incluído na pauta de votações da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 17 de nov.
Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde, Defesa e Segurança, Indústria, Comércio e Serviços
17 de nov · CSPCCO
Retirada de Pauta
Retirado de pauta a pedido do Relator.
01 de set · CSPCCO
Retirada de Pauta
Retirado de pauta em razão da ausência do Relator.
→ Aguardando Deliberação
11 de ago · CSPCCO
Retirada de Pauta
Retirado de pauta de ofício.
07 de ago · CSPCCO
Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação.
07 de ago · CSPCCO
Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Albuquerque (REPUBLIC/RR).
09 de jul · CSPCCO
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR).
18 de jun · CSPCCO
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relatora sem Manifestação.
30 de abr · CSPCCO
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Antônia Lúcia (MDB-AC).
14 de abr · CSPCCO
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
31 de mar · CSPCCO
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Allan Garcês, deixou de ser membro da Comissão
03 de mar · CSPCCO
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/02/2026 a 03/03/2026). Não foram apresentadas emendas.
12 de fev · CSPCCO
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/02/2026).
11 de fev · CSPCCO
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA).
02 de fev · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026.
28 de jan · CSPCCO
Recebimento
22 de dez de 2025 · MESA
Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (Mérito) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD)<br/>Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.<br/>Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
25 de nov de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 5956/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Enfermeira Ana Paula (PODE/CE), que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de socorristas habilitados em casas de show, eventos musicais e demais estabelecimentos de grande circulação e dá outras providências. ".
Sessões e reuniões que trataram do projeto
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