Leur Lomanto JúniorUNIÃOPresidiu a reunião
15 de jul · Comissão de Constituição e Justiça encerra semestre com alta produtividade legislativa
Anunciou o projeto na pauta e colocou o parecer em votação.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 5981/2025
Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Doenças do Sangue e inclui data no calendário oficial de eventos da saúde.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Onde está o projeto
O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, na fase de redação final. Em 30/10/2026, foi apresentada a redação final do texto pelo relator.
Na pauta em 10 de nov, 14:30 · COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIAPróximo passo
O projeto está na pauta para a reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania em 10/11/2026 às 14:30.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 10 de nov.
O que disseram sobre o projeto 3
Quem mais falou · posição identificada por IA
20 de mai · Avançam projetos para fortalecer o SUS e ampliar direitos de autistas na saúde
A parlamentar defende a aprovação do projeto destacando que a criação de uma data nacional contribui para a conscientização sobre doenças hematológicas e incentiva a doação de sangue.
Ver fala completa
Jorge SollaPTPresidiu a reunião
13 de mai · Comissão aprova inclusão de espiritualidade e prioridade a comunidades tradicionais
Anunciou a retirada do projeto da pauta de votação.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Acompanhe PL 5981/2025 por email
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ficha do projeto
- Situação oficial
- Pronta para Pauta
- Autoria
- Marussa Boldrin REPUBLICANOS
- Relator
- Felipe Francischini PODE
- Apresentada em
- 26 de nov de 2025
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Saúde, Homenagens e Datas Comemorativas
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 31 andamentos
30 de out · CCJC
Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Felipe Francischini (PODE/PR).
27 de out · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator da Redação Final, Dep. Felipe Francischini (PODE-PR).
→ Pronta para Pauta
08 de set · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Parecer
04 de set · MESA
Encaminhamento
Encaminhado à CCP
04 de set · MESA
Ofício SGM-P 223/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
01 de set · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 01/09/2026 22:56:00. Não foram apresentados recursos.
24 de jul · MESA
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 27/07/2026).
23 de jul · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 24/07/2026, Letra B.
23 de jul · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Encaminhamento
15 de jul · CCJC
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
01 de jul · CCJC
Parecer do Relator, Dep. Felipe Francischini (PODE-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
01 de jul · CCJC
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Felipe Francischini (PODE/PR).
16 de jun · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/05/2026 a 16/06/2026). Não foram apresentadas emendas.
29 de mai · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/06/2026)
28 de mai · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Felipe Francischini (PODE-PR).
→ Aguardando Redação Final
25 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 26/05/2026, Letra A.
→ Aguardando Encaminhamento
25 de mai · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Redação Final
25 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
20 de mai · CSAUDE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
20 de mai · CSAUDE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora.
13 de mai · CSAUDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta de ofício.
04 de mai · MESA
Revejo o despacho de distribuição inicial aposto ao Projeto de Lei n. 5.981, de 2025, para excluir o exame pela Comissão de Finanças e Tributação. Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 5.981/2025: CSAÚDE e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário (art. 151, III, do RICD)].
07 de abr · CSAUDE
Parecer da Relatora, Dep. Carla Dickson (UNIÃO-RN), pela aprovação.
07 de abr · CSAUDE
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Carla Dickson (UNIÃO/RN).
11 de mar · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/03/2026 a 11/03/2026). Não foram apresentadas emendas.
02 de mar · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/03/2026)
27 de fev · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Carla Dickson (UNIÃO-RN).
03 de fev · CSAUDE
Recebimento
02 de fev · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026.
22 de dez de 2025 · MESA
Às Comissões de Saúde (Mérito); Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD)<br/>Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.<br/>Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
26 de nov de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 5981/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Marussa Boldrin (MDB/GO), que "Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Doenças do Sangue e inclui data no calendário oficial de eventos da saúde".
Eventos
Sessões e reuniões que trataram do projeto
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