PL 606/2024

28 de out, 13:48CCJCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/10/2025 a 28/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

16 de out, 00:00CCJCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/10/2025)

15 de out, 18:05CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP).

17 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 18/12/2024 PÁG 1632, Letra A.

16 de dez, 17:53CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de dez, 17:25CCJCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

03 de dez, 15:00CICSAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, com voto contrário dos Deputados Josenildo e Heitor Schuch.

03 de dez, 15:00CICSAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

26 de nov, 19:50MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4622/2024 (Requerimento de Redistribuição), pela Deputada Erika Hilton (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei nº 606/2024, para que seja apreciado também pela Comissão de Trabalho".

26 de nov, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

25 de jun, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 43/2024,das Sras. Ivoneide Caetano e Erika Hilton que requer a realização de Audiência Pública para debater a obrigatoriedade das plataformas de entrega por aplicativo de fornecer assistência jurídica e psicológica integral aos entregadores em casos em que forem vítimas de violência no exercício da profissão ou em razão dela, no âmbito desta Comissão relativo ao PL 606/2024.

21 de jun, 15:48CICSAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 43/2024 (Requerimento de Audiência Pública), pelas Deputadas Ivoneide Caetano (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV) e Erika Hilton PSOL, que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a obrigatoriedade das plataformas de entrega por aplicativo de fornecer assistência jurídica e psicológica integral aos entregadores em casos em que forem vítimas de violência no exercício da profissão ou em razão dela, no âmbito desta Comissão relativo ao PL 606/2024. ".

18 de jun, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

11 de jun, 14:30CICSAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Relator.

07 de jun, 15:28CICSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Mauricio Marcon (PODE-RS), pela rejeição.

07 de jun, 15:28CICSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Mauricio Marcon (PODE/RS).

23 de abr, 20:49CICSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/03/2024 a 23/04/2024). Não foram apresentadas emendas.

28 de mar, 00:00CICSAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/04/2024)

27 de mar, 00:00CICSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mauricio Marcon (PODE-RS)

25 de mar, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/03/2024 PAG 85

25 de mar, 13:12CICSAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CICS.

22 de mar, 08:19MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Indústria, Comércio e Serviços e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

06 de mar, 17:43MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 606/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Erika Hilton (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Dispõe sobre a obrigatoriedade das plataformas de entrega por aplicativo de fornecer assistência jurídica e psicológica integral aos entregadores em casos em que forem vítimas de violência no exercício da profissão ou em razão dela".

26 de nov de 2024REQ 4622/2024Redistribuição

Erika Hilton (PSOL)

Requer a revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei nº 606/2024, para que seja apreciado também pela Comissão de Trabalho.

21 de jun de 2024REQ 43/2024Audiência Pública

Ivoneide Caetano (PT)·Erika Hilton (PSOL)

Requer a realização de Audiência Pública para debater a obrigatoriedade das plataformas de entrega por aplicativo de fornecer assistência jurídica e psicológica integral aos entregadores em casos em que forem vítimas de violência no exercício da profissão ou em razão dela, no âmbito desta Comissão relativo ao PL 606/2024.