PL 6069/2025

10 de jul, 08:58CPASFAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CPASF.

09 de jul, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 10/07/2026, Letra A.

09 de jul, 09:10CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

08 de jul, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer do Relator, Deputado Dagoberto Nogueira (PP-MS)

08 de jul, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Votação

Iniciada a Votação da Matéria.

08 de jul, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão.

08 de jul, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

08 de jul, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Dagoberto Nogueira (PP-MS), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ)

02 de jul, 11:21CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 10/06/2026 a 02/07/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

10 de jun, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 11/06/2026)

09 de jun, 11:07CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dagoberto Nogueira (PP-MS), pela aprovação, com substitutivo.

09 de jun, 11:06CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Dagoberto Nogueira (PP/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA).

06 de mai, 22:09CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/04/2026 a 06/05/2026). Não foram apresentadas emendas.

23 de abr, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/04/2026)

22 de abr, 20:20CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dagoberto Nogueira (PP-MS).

02 de fev, 15:52CEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CE.

02 de fev, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026.

22 de dez, 15:57MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Educação ; Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD)<br/>Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.<br/>Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

02 de dez, 13:39MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 6069/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Romero Rodrigues (PODE/PB), que "Inclui na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, o direito a ambiente escolar livre das pressões por adultização precoce, e dá outras providências".