Coronel MeiraPLPresidiu a reunião
26 de mai · Deputados intensificam críticas à segurança pública e votam novos projetos
O presidente retira o projeto de pauta de ofício.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 6072/2025
Institui o Sistema Nacional de Prevenção e Combate ao Feminicídio – SINA-FEM, estabelece mecanismos integrados de proteção às mulheres, cria o Alerta Imediato de Risco Feminicida, o Monitoramento Obrigatório do Agressor, o Protocolo Nacional de Execução de Medidas Protetivas, a Rede Nacional de Acolhimento às Mulheres, o Fundo Nacional de Amparo aos Órfãos do Feminicídio, e dá outras providências.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Onde está o projeto
O projeto aguarda a escolha de um relator na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher desde 20/07/2026. A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou o parecer favorável da relatora em 14/07/2026.
Próximo passo
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher deve designar um deputado para analisar e votar o texto.
No debate
Em 14/07/2026, os deputados Sargento Fahur, Alberto Fraga e Capitão Alden participaram da discussão da matéria na Comissão de Segurança Pública. Ver discursos
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 10 de nov.
O que disseram sobre o projeto 1
Quem mais falou
O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Requerimentos 1 apresentado
Desapensação
- 23 de mar · REQ 1547/2026 · Dra. Alessandra Haber (PODE)
Acompanhe PL 6072/2025 por email
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Autoria
- Ribamar Silva PODE
- Relator
- Delegada Ione PL
- Apresentada em
- 02 de dez de 2025
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
- Temas
- Gestão e Inovação em Serviço Público Justiça e Cidadania Direitos Humanos e Cidadania Segurança Pública Finanças e Tributação
Classificação da Câmara: Administração Pública, Direito Penal e Processual Penal, Direitos Humanos e Minorias, Defesa e Segurança, Finanças Públicas e Orçamento
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Projetos relacionados
1 projeto tramita junto com este
Tramitação 21 andamentos
20 de jul · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 21/07/2026, Letra A.
16 de jul · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
16 de jul · CMULHER
Recebimento
→ Aguardando Designação de Relator(a)
14 de jul · CSPCCO
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
14 de jul · CSPCCO
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Sargento Fahur (PL-PR), Dep. Alberto Fraga (PL-DF) e Dep. Capitão Alden (PL-BA).
14 de jul · CSPCCO
Leitura e publicação do Parecer
Dispensada a leitura do Parecer.
07 de jul · CSPCCO
Parecer da Relatora, Dep. Delegada Ione (PL-MG), pela aprovação dos PLs 6072/25; 6420/25 e 200/26, apensados, com substitutivo.
07 de jul · CSPCCO
Apresentação do PRL n. 2 CSPCCO (Parecer do Relator), pela Deputada Delegada Ione (PL/MG).
26 de mai · CSPCCO
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
19 de mai · CSPCCO
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, a pedido da Relatora.
14 de mai · CSPCCO
Parecer da Relatora, Dep. Delegada Ione (PL-MG), pela aprovação do PL 6072/25, do PL 6420/25 e do PL 200/26, apensados, com substitutivo.
14 de mai · CSPCCO
Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pela Deputada Delegada Ione (PL/MG).
→ Aguardando Encaminhamento
23 de mar · MESA
Apresentação do REQ n. 1547/2026 (Requerimento de Desapensação), pela Deputado(a)a Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), que: "Requer, com base no art.142 do RICD, a desapensação do Projeto de Lei 6420;2025, apensado ao Projeto de Lei 6072/2025".
→ Aguardando Designação de Relator(a)
16 de mar · CSPCCO
Notificação de Apensação
Apensação do PL 6420/2025 a esta proposição.
→ Aguardando Encaminhamento
13 de mar · MESA
Apensação da proposição PL 200/2026 à proposição PL 6420/2025.
13 de mar · MESA
Apense-se a este o PL 6420/2025
→ Aguardando Designação de Relator(a)
11 de fev · CSPCCO
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Delegada Ione (AVANTE-MG).
→ Aguardando Encaminhamento
02 de fev · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
28 de jan · CSPCCO
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
22 de dez de 2025 · MESA
Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Defesa dos Direitos da Mulher; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD). Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
02 de dez de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 6072/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Ribamar Silva (PSD/SP), que "Institui o Sistema Nacional de Prevenção e Combate ao Feminicídio – SINA-FEM, estabelece mecanismos integrados de proteção às mulheres, cria o Alerta Imediato de Risco Feminicida, o Monitoramento Obrigatório do Agressor, o Protocolo Nacional de Execução de Medidas Protetivas, a Rede Nacional de Acolhimento às Mulheres, o Fundo Nacional de Amparo aos Órfãos do Feminicídio, e dá outras providências".
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.