PL 6420/2025

23 de mar, 10:38PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1547/2026 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Dra. Alessandra Haber (MDB/PA), que "Requer, com base no art.142 do RICD, a desapensação do Projeto de Lei 6420;2025, apensado ao Projeto de Lei 6072;2025. ".

16 de mar, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/03/2026 PÁG 428.

16 de mar, 14:28CSPCCO

Apensação

Apensação desta proposição ao PL 6072/2025.

16 de mar, 14:18CSPCCOTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSPCCO, com a proposição PL-200/2026 apensada.

13 de mar, 11:02MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 200/2026

13 de mar, 10:58MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL 6072/2025.Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

11 de fev, 11:31CSPCCOTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Delegada Ione (AVANTE-MG), para o PL 6072/2025, ao qual esta proposição está apensada.

15 de dez, 17:30MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 6420/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Dra. Alessandra Haber (MDB/PA), que "Institui o Protocolo Unificado de Prevenção ao Feminicídio, que estabelece diretrizes e procedimentos integrados entre os sistemas de Segurança Pública, Saúde e Assistência Social, e dá outras providências".

23 de marREQ 1547/2026Desapensação

Dra. Alessandra Haber (PODE)

Requer, com base no art.142 do RICD, a desapensação do Projeto de Lei 6420;2025, apensado ao Projeto de Lei 6072/2025.