12 de nov de 2024 · Comissão de Saúde aprova propostas para ampliar o acesso a tratamentos médicos
O presidente leu requerimento solicitando a realização de audiência pública para debater o projeto.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 609/2024
Dispõe sobre incentivos à inserção de mulheres com mais de cinquenta anos no mercado de trabalho.
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Onde está o projeto
O projeto está na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Em 20/10/2026, a relatora apresentou parecer favorável ao projeto e ao texto apensado.
Próximo passo
O projeto está pronto para entrar na pauta de votação da comissão.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 09 de nov.
O que disseram sobre o projeto 1
O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Pronta para Pauta
- Autoria
- Reimont PT
- Relator
- Carol Dartora PT
- Apresentada em
- 06 de mar de 2024
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Trabalho e Emprego, Indústria, Comércio e Serviços, Finanças Públicas e Orçamento
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 16 andamentos
29 de out · CMULHER
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 30/10/2026)
20 de out · CMULHER
Parecer da Relatora, Dep. Carol Dartora (PT-PR), pela aprovação do PL 609/24 e do PL 4551/24, apensado, com substitutivo.
20 de out · CMULHER
Apresentação do PRL n. 1 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Carol Dartora (PT/PR -Fdr PT-PCdoB-PV).
22 de abr · CMULHER
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Carol Dartora (PT-PR).
→ Pronta para Pauta
11 de mar · CMULHER
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Juliana Cardoso, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
13 de mar de 2025 · MESA
Apensação
13 de mar de 2025 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-4551/2024.
14 de ago de 2024 · CMULHER
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP)
13 de ago de 2024 · CMULHER
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
A Relatora, Dep. Juliana Cardoso, deixou de ser membro da Comissão
22 de mai de 2024 · CMULHER
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/05/2024 a 22/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
07 de mai de 2024 · CMULHER
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/05/2024)
06 de mai de 2024 · CMULHER
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP)
12 de mar de 2024 · CMULHER
Recebimento
→ Aguardando Parecer
12 de mar de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/03/2024 PAG 532
→ Aguardando Encaminhamento
12 de mar de 2024 · MESA
Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Trabalho; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
06 de mar de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 609/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Reimont (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre incentivos à inserção de mulheres com mais de cinquenta anos no mercado de trabalho".
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