PL 616/2024

16 de abr, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 17/04/2026, Letra B.

16 de abr, 14:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCJC.

15 de abr, 19:08CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

15 de abr, 10:00CDUAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

15 de abr, 10:00CDUAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, pelo Deputado Júlio Arcoverde.

07 de abr, 18:07CDUAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fernando Monteiro (PSD-PE), pela aprovação, com emenda.

07 de abr, 18:06CDUAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Fernando Monteiro (PSD/PE).

10 de jul, 21:47CDUAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/07/2024 a 10/07/2024). Não foram apresentadas emendas.

02 de jul, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/07/2024)

01 de jul, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE)

14 de jun, 09:53CDUAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CDU.

13 de jun, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 14/06/2024 PAG 165, Letra A.

12 de jun, 17:52CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

12 de jun, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

12 de jun, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Ivan Valente (PSOL-SP) e Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF).

12 de jun, 10:00CMADSAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

05 de jun, 08:43CMADSAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fernando Mineiro (PT-RN), pela aprovação.

05 de jun, 08:43CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Fernando Mineiro (PT/RN -Fdr PT-PCdoB-PV).

22 de mai, 21:27CMADSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/05/2024 a 22/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

07 de mai, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/05/2024)

06 de mai, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fernando Mineiro (PT-RN)

25 de mar, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/03/2024 PAG 96

25 de mar, 15:05CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

22 de mar, 08:19MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Desenvolvimento Urbano e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

06 de mar, 19:25MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 616/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Prof. Reginaldo Veras (PV/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Inclui na Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), os sistemas de coleta seletiva e logística reversa do coco verde".