CobalchiniMDBPresidiu a reunião
29 de abr · COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
O deputado anunciou o projeto na pauta e retirou a matéria de votação por ausência do relator
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 6193/2023
Altera a Lei n° 7.797, de 10 julho de 1989, que “cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente e dá outras providências”, para incluir como prioritária as aplicações de recursos financeiros na Amazônia Legal.
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O que disseram sobre o projeto 4
Quem mais falou · posição identificada por IA
Chico AlencarPSOLRelator do projeto
15 de out de 2025 · Comissão de meio ambiente aprova novas diretrizes para o licenciamento sustentável
O relator subscrito defende a ampliação da prioridade do Fundo Nacional do Meio Ambiente para todos os biomas e solicita vistas para análise ministerial.
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Nilto TattoPTPresidiu a reunião
15 de out de 2025 · Comissão de meio ambiente aprova novas diretrizes para o licenciamento sustentável
Anunciou o projeto de lei na pauta e concedeu a palavra ao relator para proferir seu parecer.
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Defensor Stélio DenerUNIÃORelator do projeto
27 de ago de 2024 · Projetos de proteção a línguas indígenas e apoio a extrativistas avançam
O relator apoia a priorização da Amazônia Legal, mas propõe incluir municípios com altas taxas de desmatamento e queimadas como prioritários para o recebimento de recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Pronta para Pauta
- Autoria
- Duda Ramos PODE
- Relator
- Amom Mandel REPUBLICANOS
- Apresentada em
- 21 de dez de 2023
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Finanças Públicas e Orçamento
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 31 andamentos
29 de abr · CMADS
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
22 de abr · CMADS
Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo Adotado pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS), e pela rejeição das Emendas 1/2025 e 2/2025 da CMADS.
22 de abr · CMADS
Mantido o parecer do Relator, Dep. Amom Mandel, PRL 1 CMADS.
22 de abr · CMADS
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Amom Mandel (REPUBLIC-AM).
17 de abr · CMADS
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Amom Mandel, deixou de ser membro da Comissão
22 de out de 2025 · CMADS
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
15 de out de 2025 · CMADS
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Chico Alencar.
15 de out de 2025 · CMADS
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer do Relator, Deputado Amon Mandel, pelo Deputado Chico Alencar.
03 de out de 2025 · CMADS
Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo Adotado pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS), e pela rejeição das Emendas 1/2025 e 2/2025 da CMADS.
03 de out de 2025 · CMADS
Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA).
03 de jul de 2025 · CMADS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/06/2025 a 03/07/2025). Foram apresentadas 2 emendas.
18 de jun de 2025 · CMADS
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/06/2025)
17 de jun de 2025 · CMADS
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM).
03 de set de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais Publicado em avulso e no DCD de 04/09/2024, Letra A.
03 de set de 2024 · CMADS
Recebimento
03 de set de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Pronta para Pauta
27 de ago de 2024 · CPOVOS
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
27 de ago de 2024 · CPOVOS
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria a Dep. Socorro Neri (PP-AC).
27 de ago de 2024 · CPOVOS
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
02 de jul de 2024 · CPOVOS
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Relator.
12 de jun de 2024 · CPOVOS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 27/05/2024 a 12/06/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
27 de mai de 2024 · CPOVOS
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 28/05/2024)
23 de mai de 2024 · CPOVOS
Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), pela aprovação, com substitutivo.
23 de mai de 2024 · CPOVOS
Apresentação do PRL n. 1 CPOVOS (Parecer do Relator), pelo Deputado Defensor Stélio Dener (REPUBLIC/RR).
22 de mai de 2024 · CPOVOS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/05/2024 a 22/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
07 de mai de 2024 · CPOVOS
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/05/2024)
06 de mai de 2024 · CPOVOS
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR)
22 de fev de 2024 · CPOVOS
Recebimento
06 de fev de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/02/2024.
→ Aguardando Encaminhamento
06 de fev de 2024 · MESA
Às Comissões de da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
21 de dez de 2023 · MESA
Apresentação do PL n. 6193/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Altera a Lei n° 7.797, de 10 julho de 1989, que “cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente e dá outras providências”, para incluir como prioritária as aplicações de recursos financeiros na Amazônia Legal. ".
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