PL 6204/2013

17 de ago, 16:32CCJCAguardando Redação Final

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCJC.

17 de ago, 11:03MESAAguardando Encaminhamento

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

17 de ago, 11:03MESAAguardando Encaminhamento

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 197/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

12 de ago, 20:31MESAAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 12/08/2026 20:31:00. Não foram apresentados recursos.

07 de jul, 00:00MESAAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 08/07/2026).

06 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 07/07/2026, Letra C.

02 de jul, 15:45CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

01 de jul, 10:00CCJCAguardando Redação Final

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

01 de jul, 10:00CCJCAguardando Redação Final

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer da Relatora, Deputada Laura Carneiro, pela Deputada Sâmia Bomfim.

30 de abr, 11:03CCJCAguardando Redação Final

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e da Emenda da Comissão do Esporte, com subemenda.

30 de abr, 11:03CCJCAguardando Redação Final

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

24 de abr, 00:00CCJCAguardando Redação Final

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)

17 de out, 20:23CCJCAguardando Redação Final

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).

17 de out, 20:23CCJCAguardando Redação Final

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

03 de out, 23:32CCJCAguardando Redação Final

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/09/2023 a 03/10/2023). Não foram apresentadas emendas.

15 de set, 00:00CCJCAguardando Redação Final

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/09/2023)

14 de set, 00:00CCJCAguardando Redação Final

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)

18 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 19/11/19 PÁG 206., Letra B.

08 de nov, 10:39CCJCAguardando Redação Final

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

08 de nov, 10:35CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

30 de out, 00:00CESPOAguardando Redação Final

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Fábio Henrique (PDT-SE), pela aprovação, com emenda.

30 de out, 17:54CESPOAguardando Redação Final

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CESPO, pelo Dep. Fábio Henrique

30 de out, 00:00CESPOAguardando Redação Final

Aprovação

Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

30 de out, 13:00CESPOAguardando Redação Final

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Fábio Henrique (PDT-SE).

23 de out, 13:00CESPOAguardando Redação Final

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a pedido do Relator.

15 de out, 16:41CESPOAguardando Redação Final

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fábio Henrique (PDT-SE), pela aprovação, com emenda.

15 de out, 16:41CESPOAguardando Redação Final

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CESPO, pelo Deputado Fábio Henrique (PDT-SE).

18 de set, 00:00CESPOAguardando Redação Final

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Fábio Henrique (PDT-SE)

17 de set, 19:56CESPOAguardando Redação Final

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

11 de set, 13:00CESPOAguardando Redação Final

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Danrlei de Deus Hinterholz.

11 de set, 13:00CESPOAguardando Redação Final

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE), Dep. Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS) e Dep. Dr. Luiz Ovando (PSL-MS).

03 de set, 10:54CESPOAguardando Redação Final

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fábio Henrique (PDT-SE), pela aprovação.

03 de set, 10:54CESPOAguardando Redação Final

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CESPO, pelo Deputado Fábio Henrique (PDT-SE).

14 de ago, 00:00CESPOAguardando Redação Final

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

17 de jul, 00:00CESPOAguardando Redação Final

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/07/2019)

16 de jul, 00:00CESPOAguardando Redação Final

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fábio Henrique (PDT-SE)

15 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 16/07/2019, Letra A.

15 de jul, 14:25CESPOAguardando Redação Final

Recebimento

Recebimento pela CESPO.

15 de jul, 14:07CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

03 de jul, 00:00CSAUDEAguardando Redação Final

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

03 de jul, 09:30CSAUDEAguardando Redação Final

Adiamento de Discussão

Proferido o parecer pelo relator, Dep. Sérgio Vidigal

22 de mai, 09:55CSAUDEAguardando Redação Final

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sergio Vidigal (PDT-ES), pela aprovação.

22 de mai, 09:55CSAUDEAguardando Redação Final

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pelo Deputado Sergio Vidigal (PDT-ES).

24 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Redação Final

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

12 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Redação Final

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/04/2019)

11 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Redação Final

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sergio Vidigal (PDT-ES)

08 de mar, 17:44MESAAguardando Encaminhamento

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-297/2019.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

11 de fev, 09:54MESAAguardando Encaminhamento

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-325/2015.

06 de fev, 15:40PLENAguardando Redação Final

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 325/2015, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO), que: "Desarquivamento de proposições".

31 de jan, 00:00MESAAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

11 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

À CSSF o Memorando nº 18/14 - COPER encaminhando etiqueta com novo despacho aposto a este.

10 de mar, 17:28MESAAguardando Encaminhamento

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; do Esporte e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

10 de mar, 00:00MESAAguardando Encaminhamento

Decisão da Presidência

DECISÃO DA PRESIDÊNCIATendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados de nº 54, de 19 de fevereiro de 2014, que "Altera o inciso XIX e acrescenta o inciso XXII ao art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução n° 17, de 1989, para desmembrar as competências da atual Comissão de Turismo e Desporto, e dá outras providências", criando a Comissão de Turismo e a Comissão do Esporte, revejo o despacho de distribuição aposto aos Projetos de Lei de nºs 50/2007, 1429/2007, 4614/2009, 6871/2010, 7722/2010, 513/2011, 598/2011, 982/2011, 1548/2011, 1702/2011, 2112/2011, 2452/2011, 2648/2011, 3037/2011, 3121/2012, 3462/2012, 3783/2012. 3789/2012, 4075/2012, 4464/2012, 4680/2012, 4743/2012, 5307/2013, 5435/2013, 5593/2013, 6081/2013, 6204/2013, 6260/2013, 6400/2013, 6451/2013, 6537/2013, 6628/2013, 6683/2013, 6700/2013, 6910/2013 e 7063/2014, para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão do Esporte, em substituição à Comissão de Turismo e Desporto, extinta pela mesma Resolução. Publique-se.

04 de dez, 16:52CSAUDEAguardando Redação Final

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Padre Ton (PT-RO), pela aprovação.

04 de dez, 16:52CSAUDEAguardando Redação Final

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Padre Ton (PT-RO).

24 de out, 00:00CSAUDEAguardando Redação Final

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

10 de out, 00:00CSAUDEAguardando Redação Final

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 11/10/2013)

09 de out, 00:00CSAUDEAguardando Redação Final

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Padre Ton (PT-RO)

12 de set, 16:45CSAUDEAguardando Redação Final

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

12 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/09/13, PÁG 40450 COL 01.

09 de set, 13:34MESAAguardando Encaminhamento

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Turismo e Desporto e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

09 de set, 13:30MESAAguardando Encaminhamento

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Turismo e Desporto e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

09 de set, 13:30MESAAguardando Encaminhamento

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Turismo e Desporto e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

28 de ago, 16:05PLENAguardando Redação Final

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6204/2013, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO), que: "Altera a Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1998, que institui as normas gerais do desporto, com o objetivo de garantir a presença de profissionais idôneos durante vinte e quatro horas por dia nos alojamentos dos centros de treinamento das categorias de base".