Projeto de Lei

PL 6269/2025

Dispõe sobre o aprimoramento das ações de combate à poluição por microplásticos no território nacional e estabelece diretrizes para a gestão de resíduos plásticos, o fomento à circularidade de materiais e a educação ambiental.

Tramitando em Conjunto Em CCP Apresentada em 09 de dez de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Amom Mandel REPUBLICANOS

Temas

Finanças e Tributação Direitos Humanos e Cidadania Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Ciência, Tecnologia e Inovação

Classificação da Câmara: Economia, Direitos Humanos e Minorias, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Ciência, Tecnologia e Inovação

Palavras-chave

Regulamentaçãodiretrizesgestãoresíduo sólidoincentivoreciclagemeconomia circularcombatepoluição marinhamicroplásticoeducação ambientaldiretrizes.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 6 andamentos

16 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/03/2026 PÁG 168.
Documento
16 de mar, 00:00CMADSTramitando em Conjunto
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 336/2025.
16 de mar, 11:18CMADSTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pelo(a) CMADS.
13 de mar, 10:58MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL 336/2025.Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD).
Documento
11 de mar, 00:00CMADSTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), para o PL 612/2007, ao qual esta proposição está apensada.
09 de dez, 19:36MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 6269/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Dispõe sobre o aprimoramento das ações de combate à poluição por microplásticos no território nacional e estabelece diretrizes para a gestão de resíduos plásticos, o fomento à circularidade de materiais e a educação ambiental".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: CCP
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a: PL 336/2025
Último andamento: 16 de mar, 00:00 · Publicação de Proposição